LIRA CONFIRMA QUE TEXTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PODE PASSAR POR AJUSTES

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou que o texto da reforma tributária pode passar por ajustes. O projeto  enfrenta resistência nos estados e antes da possível votação será debatido em plenário.   Segundo reportagem de O Globo, governadores e senadores de oito estados se reúnem hoje para discutir a proposta: Tarcísio de Freitas (São Paulo), Cláudio Castro (Rio), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Jorginho Mello (Santa Catarina), Ratinho Júnior (Paraná), Renato Casagrande (Espírito Santo) e Romeu Zema (Minas Gerais). O próprio presidente da Câmara já admite ajustes no texto a pedido dos governadores.

— Não há paixão pelo texto. Alguns governadores estão com o pleito de que façam a arrecadação de impostos e sua repartição. Acho que o relator Aguinaldo (Ribeiro, do PP-PA) não tem problemas em fazer mudanças com a segurança jurídica que tragam mais votos — afirmou Lira. — Não se trata de uma guerra entre governistas e oposição. Precisamos primeiro ter um resultado de placar dos partidos, de como as bancadas estão. Importante que as bancadas façam discussão, que governadores venham a Brasília. Temos a oportunidade de debater e, na hora que tivermos quórum adequado, votaremos.

O presidente da Câmara fez referência a uma das queixas em relação ao texto, a criação de um conselho federativo com gestão compartilhada por estados, Distrito Federal e municípios para gerir a arrecadação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai unificar ISS (municipal) e ICMS (estadual).

Lira tem agido nos bastidores como o principal fiador do governo para a Reforma Tributária, e é dele que tem partido o pedido aos líderes para que mobilizem suas bancadas. O esforço concentrado é necessário diante da extensa pauta econômica com temas de interesse do governo no Congresso nesta semana, que inclui ainda a votação do arcabouço fiscal e das mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), item que precisa ser apreciado antes da Reforma Tributária.