A Receita Federal apreendeu 5.308 brinquedos irregulares até setembro deste ano na Bahia. O montante soma R$ 92.463. Os números estão abaixo de anos anteriores. A quantidade de 2021 representa apenas 7,3% do que foi apreendido no mesmo período do ano passado (72.360 brinquedos) e 21% no mesmo período de 2019 (21.596 brinquedos). Com a aproximação do Dia das Crianças, operações são intensificadas para fiscalizar a venda de brinquedos irregulares.
A Bahia é atualmente o décimo estado no ranking de maiores apreensões em 2021. Os três primeiros lugares ficam com Rio de Janeiro (842.303 brinquedos), Santa Catarina (840.055) e Paraná (221.285). Segundo o coordenador de fiscalização do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Adauto Mascarenhas, desde o início da pandemia de covid-19, as atividades de fiscalização do Ibametro passaram por mudanças, saindo do foco no varejo/distribuidor para os fabricantes e importadores.
“Em função dessa mudança, o comércio, que antes era muito fiscalizado, e onde se encontravam muitas irregularidades em brinquedos, deixou praticamente de ser fiscalizado em harmonia com as diretrizes do Inmetro [Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia]. Podemos ver o reflexo dessa mudança nos números”, diz Mascarenhas. O coordenador destaca ainda que, de janeiro a março de 2021, foram 51.430 brinquedos fiscalizados pelo Ibametro na Bahia. No mesmo período de 2020, o número foi 61.469 e, em 2019, ainda maior: 164.161.
As irregularidades preocupam consumidores e órgãos fiscalizadores, já que, além de gerar uma concorrência desleal com os estabelecimentos que vendem produtos originais e que recolhem os tributos devidos, podem envolver falsificação, colocando em risco crianças e adultos que manipulam os brinquedos. De acordo com a Receita Federal, os brinquedos irregulares são retirados do mercado como mecanismo de proteção ao consumidor, pois podem causar inclusive danos à saúde e ao meio ambiente.
Os brinquedos não certificados com o selo do Inmetro podem soltar pedaços pequenos, que podem ser engolidos e causar sufocamento. Alguns produtos podem ainda provocar cortes com pedaços pontiagudos ou bordas cortantes. “Alguns países produtores usam tinta feita à base de chumbo, que é um produto cancerígeno e as baterias falsificadas são mais propensas a vazamento e podem até explodir”, diz o órgão em nota.
Foto: divulgação
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