O julgamento que irá avaliar a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) tem um fato curioso. Cinco dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vão julgar foram nomeados para seus cargos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O julgamento que ocorrerá no dia 22 de junho, próxima quinta-feira. O tribunal que vai julgar Bolsonaro é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo Filho, André Ramos e Floriano de Azevedo.
Segundo reportagem do Jornal o Globo, a composição da corte é formada a partir de três indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), escolhidos em votação entre os membros da Corte; dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também definidos pelo próprio tribunal; e dois nomeados pelo presidente da República, a partir de lista tríplice elaborada pelo STF com juristas advindos da advocacia.
Carmen Lúcia foi nomeada por Lula para o STF em 2006, durante o primeiro mandato do petista. Já Benedito Gonçalves, relator das ações que pedem a inelegibilidade de Bolsonaro, foi nomeado pelo petista para o STJ em 2008, no segundo período à frente do Planalto. Raul Araújo Filho também foi nomeado para o STJ por Lula, em 2010. Já André Ramos e Floriano de Azevedo chegaram neste ano ao TSE por nomeação direta do atual presidente.
Completam o tribunal Alexandre de Moraes, que foi nomeado para o STF por Michel Temer (MDB) em 2017; e Kassio Nunes Marques, indicado ao STF por Jair Bolsonaro em 2020. Moraes, que é o presidente do TSE, reservou, além da sessão do dia 22, os dias 27 e 29 de junho para que o julgamento seja realizado. A análise deste tipo de ação costuma ter um desenrolar mais alongado. Nada impede, no entanto, que haja um pedido de vista que paralise o julgamento por mais tempo.
A condenação pela inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder político já foi recomendada em parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) juntado ao processo em abril. Caso seja considerada procedente, a pena aplicada é a inelegibilidade por oito anos. Ou seja, se for condenado, Bolsonaro só poderá disputar eleições a partir de 2032.
Foto: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (à esq.) e o ex-presidente Jair Bolsonaro Pierre-Philippe Marcou/AFP e Cristiano Mariz/O Globo
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