A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que retoma o Bolsa Família. Após esforço de lideranças do governo, a MP incorporou o pagamento do auxílio-gás, que poderia perder a validade nesta semana.
Os deputados analisaram e rejeitaram uma sugestão de mudança no texto principal. Com isso, a proposta vai ao Senado.
Apesar de perder a validade somente em junho, os deputados anteciparam a análise da MP para incluir o benefício para compra do gás de cozinha, previsto em outro texto, que deixaria de valer na sexta (2). A inclusão de uma medida provisória na outra foi uma forma de o governo driblar o impasse entre Câmara e Senado, que atrasou a análise dessas propostas por meses.
O Programa Auxílio Gás dos Brasileiros foi criado em uma lei de novembro de 2021, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para reduzir os efeitos do preço do botijão de gás. Inicialmente, o pagamento era de 50% do valor do botijão de 13 quilos. No entanto, desde agosto do ano passado, as famílias têm recebido o valor integral do botijão. Em janeiro, Lula editou nova MP para manter o benefício integral — é esse texto que pode perder a validade.
O relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI), justificou a inclusão do benefício afirmando que o “alto custo do gás de cozinha também tem feito a população carente buscar alternativas menos eficientes para cocção dos alimentos, como o uso da lenha, o que acaba causando problemas de saúde”. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (30) que o Senado fará um esforço concentrado para aprovar a MP a tempo e viabilizar a manutenção do benefício.
“Aguardamos a Câmara apreciar. Tão logo aprecie, nós vamos votar no Senado dentro do prazo, ainda que tenhamos que avançar noite adentro para poder apreciar dentro do prazo. Vamos ter que fazer um grande esforço de presença, independente do horário, para entregar essas medidas do governo através dessas MPs à sociedade brasileira”, disse. Se o Senado não aprovar a tempo a proposta, o governo já estuda a possibilidade de editar um decreto para viabilizar o pagamento no mês de junho.
Foto: DENNER OVIDIO/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
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