Ministro diz que texto da medida provisória da reestruturação da Esplanada dos Ministérios não está de acordo com a visão do governo.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta (26) que o texto da Medida Provisória (MP) que trata da reestruturação da Esplanada dos Ministérios está “desalinhado” com a visão do governo federal. Ainda segundo ele, haverá um trabalho para reverter as mudanças durante a votação no plenário da Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Apesar dos problemas, Rui Costa (PT), relativizou a derrota sofrida no Legislativo. “A maior parte dos pontos preservou aquilo que era conceito original da MP, mas alguns pontos não foram mantidos. Portanto o governo trabalhará em outros espaços legislativos para que pontos que foram mexidos e, em nossa opinião, estão desalinhados com as políticas que precisam ser implementadas, possam retomar o conceito original”, explicou Rui.
Apesar de os principais ministros do governo terem afirmado que irão trabalhar para reverter as mudanças, a negociação que prejudicou as duas ministras contou com aval do Palácio do Planalto. A votação ocorreu noite da última quarta (24), quando membros da comissão mista da Câmara dos Deputados aprovaram relatório da medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios e esvaziaram as atribuições de Marina e Guajajara.
Isso quer dizer que Lula (PT) priorizou manter as atribuições da Casa Civil, por exemplo, na articulação com o Congresso, em vez de ter se esforçado em favor das pautas ambientais. Apesar disso, o governo já previa que as concessões previstas no relatório seriam inevitáveis devido a atual correlação de forças no Congresso, inclusive com o diagnóstico de que seria muito difícil enfrentar a articulação da bancada ruralista na área agrária e ambiental.
Rui Costa (PT), entretanto, afirmou que a votação foi apenas no âmbito da comissão e prometeu trabalhar para reverter a situação. “Agora, nas outras instâncias vamos focar nesses pontos para reabilitar o conceito original da medida provisória”, comentou o político. O ministro ainda concluiu dizendo que nesses ajustes tudo será observado. “A definição e os critérios que garantem o equilíbrio ambiental e o regramento que a lei e a Constituição estabelecem sobre as prioridades de uso da água, esses, no nosso entender têm que ficar no Ministério do Meio Ambiente e nós trabalharemos nas outras instâncias”, afirmou Rui (PT).
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
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