Nos últimos anos, o cadastro e credenciamento de ambulantes em Salvador, foi marcado por longas filas e polêmicas; Saiba detalhes
No segundo semestre deste ano, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) vai lançar um novo sistema para o credenciamento de ambulantes que querem trabalhar nas festas populares realizadas em Salvador. A nova plataforma é fruto das colaborações feitas por um grupo de trabalho com participação de representantes de diferentes esferas do poder público e sociedade civil, que propuseram novas ideias a fim de trazer mais facilidade e comodidade aos trabalhadores ambulantes.
“Criamos uma comissão interna para colher exemplos e sugestões. Ouvimos representantes de ambulantes, organismo de controle interno, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, e chegamos a um formato que está praticamente concluído”, explica o titular da Semop, Luciano Ribeiro.
Entre as novidades estão a ampliação do prazo de credenciamento, que passará a ser de 30 dias, e auxílio das prefeituras-bairro para realização das inscrições, dando suporte aos comerciantes informais que têm dificuldades de acesso à internet. Outro avanço é que o ambulante poderá se credenciar, de uma só vez, em diferentes festas que ocorrerem durante o ano na cidade, conforme o calendário de eventos municipais divulgado pela Empresa Salvador Turismo (Saltur).
“Iremos publicar um edital que terá alguns critérios objetivos com pontuações para seleção dos trabalhadores cadastrados, como ocorre em concurso público. Se houver empate entre os credenciados, faremos um sorteio entre eles para definir quem vai ficar com a vaga”, esclarece Luciano.
Para o secretário, o critério de pontuação trará mais isonomia na escolha dos selecionados, diante da alta busca por vagas. O novo formato de credenciamento será aberto com meses de antecedência aos eventos festivos, possibilitando ampla divulgação do processo.
“Haverá pontuações para quem já participou de outras festas na cidade, para o comerciante informal que ficou sem trabalhar durante a pandemia e recebeu auxílio da Prefeitura”, conclui.
Foto: Jefferson Peixoto/Secom-PMS
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