O vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Júlio Pinheiro (PT), alegou que aguarda que alternativa seja definida para as prefeituras bancarem os custos do piso nacional da enfermagem
Presente na Marcha dos Prefeitos em Brasília (DF), que se encerra nesta quinta-feira (30), o gestor de Amargosa alegou que a adição de mais 1,5% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pode ser uma saída.
“Nós sabemos da importância que é o piso da enfermagem, mas ele só será concretizado quando tiver um financiamento do governo federal. Uma das propostas para tentar solucionar isso é o aumento de 1,5% do repasse do FPM direto para os municípios. Existem outras propostas do governo como a destinação de recursos em fundos sociais que estão aí parados, mas a UPB, a CNM, os prefeitos entendem que é necessário uma nova fonte de receita”, disse ao Bahia Notícias o também prefeito de Amargosa, situada no Vale do Jiquiriçá.
Para Pinheiro, o ideal seria o pagamento deste 1,5% em cada mês de março, período de tendência de queda na arrecadação do FPM. Júlio acrescentou que se sente otimista em relação ao apoio do governo federal para encontrar uma forma de reduzir a alíquota do INSS paga pelas prefeituras.
Atualmente, as gestões municipais arcam com o percentual de 22,5%. A PEC 14/2022 que propõe a redução da contribuição é considerado ponto alto da UPB para este ano.
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