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SEFAZ EXPÕE VENDA IRREGULAR DE COMBUSTÍVEL

Bruno Alves - 27/03/2023 19:40

 Sefaz informa que operação Posto Legal feita no sudoeste da Bahia flagrou a comercialização do produto em volume menor do que o registrado na bomba

 Em nota, a SEFAZ informou que a operação Posto Legal, que foi até  25 estabelecimentos do sudoeste baiano, chegou à conclusão de irregularidades em revendedores de combustíveis como a comercialização em quantidade menor do que a registrada na bomba.

 E outros problemas como vazamentos, aferidores com lacres rompidos, produtos vencidos ou sem especificações técnicas e sistema de emissão de cupom fiscal danificado

 A fiscalização aconteceu no período de  20 a 24 de março, nos municípios de Vitória da Conquista, Planalto, Cândido Sales, Itambé, Poções, Encruzilhada e Itapetinga.

 Nesta etapa, a irregularidade que mais  prejudicou o consumidor foi a venda de gasolina com 200 ml a menos a cada 20 litros comercializados, vale a ressalva que a diferença máxima tolerada pelos órgãos de controle e fiscalização é de 100 ml.

 O posto, localizado no município de Encruzilhada, foi advertido e tem a obrigação de regularizar a infração detectada.

 Em seu total, a operação registrou dez ocorrências de erro de vazão acima do permitido, decorrente de bombas descalibradas.  Integram a operação as secretarias de Segurança Pública e Fazenda, além do Procon, Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pelas questões de ordem jurídica.

 Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal via Disque Denúncia Bahia,  nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e na internet.

Por: Bruno Alves

Foto: ASCOM/ Se Faz Bahia

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