Sefaz informa que operação Posto Legal feita no sudoeste da Bahia flagrou a comercialização do produto em volume menor do que o registrado na bomba
Em nota, a SEFAZ informou que a operação Posto Legal, que foi até 25 estabelecimentos do sudoeste baiano, chegou à conclusão de irregularidades em revendedores de combustíveis como a comercialização em quantidade menor do que a registrada na bomba.
E outros problemas como vazamentos, aferidores com lacres rompidos, produtos vencidos ou sem especificações técnicas e sistema de emissão de cupom fiscal danificado
A fiscalização aconteceu no período de 20 a 24 de março, nos municípios de Vitória da Conquista, Planalto, Cândido Sales, Itambé, Poções, Encruzilhada e Itapetinga.
Nesta etapa, a irregularidade que mais prejudicou o consumidor foi a venda de gasolina com 200 ml a menos a cada 20 litros comercializados, vale a ressalva que a diferença máxima tolerada pelos órgãos de controle e fiscalização é de 100 ml.
O posto, localizado no município de Encruzilhada, foi advertido e tem a obrigação de regularizar a infração detectada.
Em seu total, a operação registrou dez ocorrências de erro de vazão acima do permitido, decorrente de bombas descalibradas. Integram a operação as secretarias de Segurança Pública e Fazenda, além do Procon, Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pelas questões de ordem jurídica.
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal via Disque Denúncia Bahia, nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e na internet.
Por: Bruno Alves
Foto: ASCOM/ Se Faz Bahia
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