Trabalho igual tem de ter salário igual senão vai doer no bolso.
Hoje é o dia da mulher e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai apresentar à nação um projeto de lei que aumenta a multa para empresa que pagar salário diferente a homem e mulher na mesma função. O impacto vai ser grande nas empresas, mas se for aprovado será uma vitória para as mulheres brasileiras.
A igualdade salarial já está prevista na legislação brasileira, mas a multa para quem a descumpre é irrisória. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, encampou essa luta e colocou como uma das condições para apoiar Lula. O presidente assumiu o acordo e a multa, que será alta, vai mexer com o mercado de trabalho no Brasil.
Homem e mulher com o mesmo cargo, a mesma função, o mesmo perfil, tem de ganhar salário igual, diz a CLT. Mas não havia punição para quem não cumpria a regra, ou a multa era muito pequena.
O projeto de lei que será apresentado neste dia 8 de março pelo presidente da República vai apresentar hoje ao Brasil, e que vai para o Congresso Nacional, vai mudar isso e colocar uma multa que, segundo a ministra Tebet, vai doer no bolso. Haverá regras claras e multas altas.
Em 2017, foi aprovado na Câmara e no Senado um projeto que estabelecia multa de até cinco vezes a diferença salarial. Então, hipoteticamente, uma mulher que trabalhou um ano e ganhou R$ 200 a menos que um homem multiplicaria R$ 200 por 12 meses e receberia uma multa de até cinco vezes esse total. Mas o então presidente da República, Jair Bolsonaro, não vetou nem sancionou e pediu para que ele voltasse ao Congresso.
Agora o jogo é outro e o Congresso Nacional vai ter de dizer se é a favor das mulheres de verdade, ou se é apenas conversa para enganar o eleitorado no dia 8 de março.
Como sempre há quem seja contra e quem seja a favor. Alguns empresários afirmam que no atual cenário de pré-recessão e inflação isso pode representar aumento de custos e, portanto de preços, e vai tornar mais delicado ainda a situação já delicada das empresas brasileiras. E ainda gerar desemprego. Outros afirmam que não, que a medida vai estimular a competição no mercado de trabalho e aumentar a produtividade, além do que, seja qual for os efeitos econômicos, as mulheres têm direito ao binômio: trabalho igual/ salário igual. E você qual a sua opinião.
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