REFINARIAS INDEPENDENTES, INCLUSIVE A REFINARIA DE MATARIPE, ALERTAM PARA O RISCO DE DESABASTECIMENTO SE FOREM EXCLUÍDAS DA ISENÇÃO DE TRIBUTOS NOS COMBUSTÍVEIS

As refinarias independentes do Brasil, entre elas a Refinaria de Mataripe, que produzem 20% de todo derivado de petróleo consumido no País podem ter um rombo de até R$ 5 bilhões ao longo de 2023 se o governo não corrigir a Medida Provisória 1157/23, que prorrogou a isenção de tributos federais para os combustíveis.

Quem alerta é Evaristo Pinheiro, porta-voz da recém-criada Refina Brasil, associação que reúne as seis refinarias independentes brasileiras, em reportagem da jornalista Denise Luna do Estado de São Paulo.

Evaristo explica que o governo Lula decidiu prorrogar a Medida Provisória editada no governo Bolsonaro só até 28 de fevereiro, para gasolina, etanol, Gás Natural Veicular (GNV), Querosene de aviação (QAV), e a compra de petróleo. Mas na Medida Provisória o diesel e o GLP terão o benefício até 31 de dezembro, enquanto a compra de petróleo perderá o benefício tributário.

Segundo ele o risco de não incluir a compra de petróleo na isenção, vai gerar, além do aumento de preço, o desabastecimento. Segundo  Pinheiro,  as refinarias trabalham com uma margem apertada e não terão capital de giro para sustentar o desequilíbrio tributário. Ele informa que quando ocorreu problema semelhante na edição da Lei Complementar 192/22, que incluía gasolina, etanol, Gás Natural Veicular (GNV), Querosene de aviação (QAV), as refinarias amargaram imenso acúmulo de crédito, drenando todo o capital de giro.

Somente a Refinaria Mataripe, na Bahia, a maior delas, controlada pela Acelen e responsável por 14% do mercado de refino no País, os créditos acumulados pelo descasamento tributário acumula R$ 1,5 bilhão, cujo ressarcimento é esperado há sete meses pelas refinarias. De acordo com Pinheiro, a Receita Federal pode levar até três anos e meio para ressarcir esses valores.

A Refina Brasil quer incluir a compra de petróleo, que na sua maioria é feita na Petrobras, no benefício tributário e já procurou os ministérios de Minas e Energia, da Casa Civil e da Indústria e Comércio, mas até o momento não houve sinalização sobre uma solução para o pleito.