O credenciamento será realizado exclusivamente pela internet, seguindo recomendação do MPT-BA
Por: Douglas Santana Ferreira
Após recomendação do MPT-BA, em novembro de 2022, a Prefeitura de Salvador acatou e divulgou as datas para o cadastro de ambulantes no Carnaval 2023. Exclusivamente pela internet, o credenciamento será aberto às 10h da quarta-feira (08), seguindo até às 10h da quinta (09).
Para acessar o portal, basta clicar neste link.
Após o cadastro no site, será gerado um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) com o nome do ambulante, que deverá pagar a taxa de outorga dentro do prazo estipulado.
As taxas de licenciamento variam de acordo com a modalidade de venda: barracas, kits de isopor, bancas de chapas, veículos para venda de gelo, food trucks, tabuleiros de acarajé, entre outros.
O valor, por exemplo, para a venda de bebidas em isopor dentro dos circuitos oficiais do Carnaval – Dodô, Osmar e Batatinha – é de R$ 139,70. Para os carnavais nos bairros, a taxa é de R$ 48,89.
Seguindo a lei, 5% do total de vagas serão reservados para pessoas com deficiência, que também não precisam pagar o valor o preço público.
Foto: Inacio Teixeira/Secom
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