AUXÍLIO BRASIL E AUXÍLIO GÁS SERÃO MANTIDOS POR MP; ENTENDA

Lula assinou a MP (Medida Provisória) que mantém o Auxílio Brasil e Auxílio gás nesse começo de governo, as medidas ainda serão apreciadas pelo Congresso

Por: Douglas Santana Ferreira

O programa Auxílio Brasil e o auxílio gás estão mantidos, pelo menos, até o mês de abril deste ano. Isso foi possível através de uma Medida Provisória (MP), assinada pelo presidente Lula (PT) na última segunda (02), que permitiu a extensão desses programas.

Para esse novo momento, foi feito um acréscimo para o Programa Auxílio Gás, no valor de metade do botijão. A MP adiciona também o valor de R$ 200 no valor mensal pago às famílias que recebem o Auxílio Brasil, elevando o  benefício de R$ 400 para R$ 600.

Os recursos foram garantidos através da chamada PEC da Transição, agora EC 126, que foi promulgada pelo Congresso Nacional no fim de 2022. Um segundo adicional do Auxílio Brasil, no valor de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade, estava na pauta de negociações da PEC, mas não está presente nessa nova medida.

Com a nova medida, o Auxílio Gás passará a pagar o valor de um gás de cozinha (botijão 13 kg), para cada família beneficiada, a cada dois meses. Antes, o programa pagava no mesmo período, o valor de 50% do botijão, que era uma média dos seis meses anteriores.

De acordo com o texto da nova MP, os ajustes feitos para os atuais programas serão temporários. Enquanto isso, o governo deve trabalhar para que um novo programa social, o retorno do Bolsa Família, seja criado no lugar do Auxílio Brasil e o Auxílio Gás. Isso foi promessa de Lula durante as eleições.

A Medida Provisória precisa ser aprovada pelos Senadores e Deputados para se tornar lei. Porém, os adicionais já estão autorizados e serão pagos na data regular dos auxílios.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil