Após semanas de especulação, o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação Fernando Haddad foi anunciado ontem por Luiz Inácio Lula da Silva para comandar o Ministério da Fazenda do seu terceiro governo, que se inicia em 1° de janeiro de 2023.
Em um claro recado ao mercado, que o vê com ressalvas, Haddad já definiu quais serão seus principais objetivos, assim que tomar posse. — Arcabouço fiscal e reforma tributária são as duas prioridades de curto prazo — disse ao GLOBO.
A reforma tributária é um desejo antigo do mercado e do setor produtivo, vista como fundamental para destravar a economia do país e para reduzir custos e a burocracia. O novo arcabouço fiscal, por sua vez, é a maior preocupação dos economistas. O presidente eleito já havia informado, durante a campanha, que acabaria com o teto de gastos, considerada a principal regra das contas públicas atualmente.
Agora, Haddad vai trabalhar na norma que vai substituir essa trava fiscal, que limita o aumento das despesas da União à inflação do ano anterior. A “PEC da Transição”, que abre espaço no Orçamento de 2023, determina que o governo eleito encaminhe ao Congresso uma nova âncora fiscal no próximo ano.
Além do grupo econômico da transição, Haddad vai receber propostas de técnicos do Tesouro Nacional e de economistas. Para ele, a regra fiscal e a reforma tributária podem andar juntas, como parte de uma agenda forte para o ano que vem. Essa agenda inclui também negociações para ampliar o comércio internacional, como o acordo entre o Mercosul e a União Europeia.
Haddad avalia que serão necessários três meses para discutir o novo arcabouço fiscal com a futura equipe, antes de enviá-lo ao Congresso. É um desafio que envolve o equilíbrio das contas públicas, a credibilidade da gestão e também o tamanho dos gastos que o novo governo fará.
Após ser confirmado para a Fazenda, Haddad viajou para São Paulo, onde já deve começar a montar a sua equipe. Como mostrou a colunista do GLOBO Malu Gaspar, o futuro titular da economia avalia dar o quanto antes sinais públicos de que pretende ser um ministro da Fazenda fiscalmente responsável e que não é o “gastador” que a Faria Lima imagina.
Uma das formas de passar uma mensagem positiva pode ser a indicação do secretariado, que o futuro ministro já tem na cabeça, mas tem procurado manter em segredo. Embora não tenha feito nenhum convite formal, Haddad conversou com vários economistas nos últimos dias.
Cotados para a equipe
Na lista de cotados, segundo Malu Gaspar, estão o economista Bernard Appy, que foi secretário de Antônio Palocci, ministro da Fazenda no primeiro governo Lula. Um dos economistas mais respeitados do país, Appy é cotado para comandar uma secretaria voltada para destravar a reforma tributária.
Outro cotado para a equipe é Marco Bonomo, professor do Insper. Já para a Secretaria de Política Econômica poderia ir Marcos Cruz, que foi secretário de Finanças na Prefeitura de São Paulo de Haddad. Segundo o colunista Lauro Jardim, a expectativa é que já no meio da semana que vem a equipe de Haddad — ou ao menos os comandantes das secretarias Executiva, do Tesouro e de Política Econômica — esteja anunciada.
Hoje, a política econômica está sob o guarda-chuva do Ministério da Economia, comandada por Paulo Guedes. A pasta reúne atualmente as atribuições da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio Exterior. Essas pastas serão desmembradas a partir do ano que vem.
Os nomes dos ministros do Planejamento e da Indústria ainda não foram anunciados por Lula. A relação com essas pastas será importante na futura gestão. O Planejamento, por exemplo, cuidará da gestão de pessoal e do desenho de uma possível reforma administrativa. Já a Indústria ficará com o BNDES e mecanismos de incentivos para o setor.
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