O Governo do Estado encaminhou, à Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a criação e manutenção de Polos de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil – os chamados Polos UAB/Bahia.
O Sistema Universidade Aberta do Brasil foi criado, através do Decreto nº 13.301, de 19 de setembro de 2011, como unidades educacionais voltadas para o desenvolvimento da modalidade de educação à distância.
Agora, com a criação dos Polos UAB/Bahia, o governo vai oferecer infraestrutura para a realização de cursos superiores com o objetivo de capacitar dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica, além de contribuir para a ampliação do acesso à educação superior pública,
Em mensagem encaminhada aos deputados, o governador Rui Costa afirmou que a iniciativa reafirma o compromisso do Executivo estadual “com o fortalecimento da educação à distância e a valorização do magistério público”.
De acordo com a proposição, os Polos UAB/Bahia terão dotação orçamentária e poderão firmar convênios ou parcerias com instituições governamentais, nas diversas esferas do Governo Federal e Municipal, ou com instituições não governamentais.