O terceiro governo Lula pode ser muito bom para a Bahia, não só porque o presidente eleito sempre mostrou afeição ao estado – e agora essa afeição será maior ainda, afinal obteve 72% dos votos baianos, imprescindíveis para sua vitória –, mas também porque algumas das prioridades do seu plano de governo, como o combate à fome e o investimento em infraestrutura, tem aqui um dos lócus mais importantes do país.
E, além disso, a Bahia estará bem representada na equipe de governo, não só ocupando ministérios, mas também outros órgãos fundamentais da administração pública. Sabe-se, desde logo, que o governador Rui Costa já teria sido convidado por Lula para ocupar um ministério, que poderá ser o da Cidades ou outro; que o senador Jaques Wagner será um dos principais articuladores políticos do governo, com ou sem ministério; e que o senador Otto Alencar faz parte do governo de transição e terá importantes funções na nova administração, seja no Senado da República ou compondo a equipe governamental.
O Ministério das Cidades, por exemplo, terá importância estratégica no governo, pois cuida da política de habitação e saneamento que, no primeiro caso, terá a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida e no segundo a continuação da implantação do marco legal do saneamento, inclusive com a privatização de diversas empresas, setores em que a Bahia, assim como todos os estados do Nordeste, tem carências crônicas. O investimento em habitação e saneamento podem não só fornecer itens básicos para a população, como também incrementar o crescimento econômico através de investimentos públicos e privados.
E, além disso, na área de infraestrutura, o governador Jerônimo Rodrigues pode negociar com o presidente a inclusão no novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento de um pacote de obras que teria enorme impacto na Bahia. Esse pacote começaria, por exemplo, pela Ferrovia Oeste – Leste, especialmente nos trechos que ligam Caetité a Barreira e daí ao entroncamento com a Fico – Ferrovia de Integração Centro Oeste, criando assim um corredor de exportação de grãos que faria bombar mais ainda o agronegócio na Bahia. O primeiro trecho, de Ilhéus a Caetité, também é prioridade, assim como o Porto Sul, mas aí a concessionária Bamin tem condições de tocar o projeto.
E nesse pacote de investimentos em ferrovias tem de estar também a negociação em outros termos da renovação da concessão da Ferrovia Centro Atlântica, com garantia de novos investimentos e inserção de suas prioridades no plano logístico estadual. Na verdade, o governador eleito, Jerônimo Rodrigues, pode apresentar um pacote de investimentos ao governo Lula que inclua a duplicação da BR 101 e da BR 116, a solução do gargalo da BR 324 e também a construção do Eixo Sul da Transposição do Rio São Francisco, cujo projeto inicial, chamado Canal do Sertão, tem de ser revisto, tendo como objetivo maior levar água ao semiárido baiano, especialmente as bacias dos rios Salitre, Vaza Barris, Itapicuru. E nesse pacote deveria estar presente também os investimentos para o Porto de Aratu, a retomada do Estaleiro de Maragogipe e o apoio à construção da ponte Salvador-Itaparica, que já tem PPP negociada e abre um novo corredor viário rumo ao Oeste.
Claro, um pacote desses, vai demandar recursos expressivos, mas nada que não possa ser incluído nos planos nacionais de infraestrutura, especialmente no novo PAC, já prometido pelo presidente eleito. A verdade é que a Bahia tem uma oportunidade única de se posicionar de forma ativa nos programas de infraestrutura do país e tendo como diferencial o fato de ter baianos nos ministérios e um governador muito próximo ao novo Presidente da República.
LICENÇA PARA GASTAR
O governo Lula precisa de uma licença para gastar R $170 bilhões. Esse seria o montante necessário para remendar o orçamento de 2023 que não previa despesas como o aumento do Auxílio Emergencial para 600 reais, o reajuste do salário-mínimo, recursos para Farmácia Popular e outras. Fala-se em licença com a ideia de manutenção do teto de gastos. O problema é que a licença não será temporária, pois cobre despesas permanentes, ou seja, ano que vem serão necessários os mesmos valores novamente. Isso significa que a aprovação dessa licença é o fim do teto de gastos. Até aí tudo bem, Lula sempre foi contra o teto de gastos, mas a equipe vai ter de apresentar uma nova âncora fiscal.
Publicado no jornal A Tarde em 10/11/2022
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