Os candidatos que disputam a Presidência da República em segundo turno, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro(PL), aproveitaram as agendas de campanha desta sexta-feira (21) para fazer promessas a respeito do aumento do salário mínimo.
O tema voltou ao centro do debate após o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter dito que o governo estudava desvincular o reajuste do salário mínimo do índice de inflação do ano anterior.
De acordo com o blog do Valdo Cruz, a declaração de Guedes gerou críticas de aliados de Bolsonaro, que viram o ministro dando munição para o rival. Em um comício em Juiz de Fora (MG), o candidato do PT voltou a dizer que, se eleito, quer retomar a política de valorização do salário mínimo com reajustes acima da inflação. Lula detalhou o plano, e disse que o ganho real será equivalente ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, da produção total do país no ano.
“Quero dizer para vocês que nós vamos aumentar o salário mínimo. Ele será corrigido todo ano de acordo com o crescimento do PIB, porque nós não temos o direito de fazer sofrer aqueles que já trabalharam 40 anos, 50 anos, aquelas que ficaram viúvas e recebem uma pensão. É preciso que a gente tenha respeito pelas pessoas que trabalham nesse país”, disse o petista. “Se a economia crescer 10%, ele [o mínimo] vai ter 10%. Se crescer 2%, vai subir 2%. Às vezes o pessoal vê no jornal ‘o PIB cresceu’. Mas cresceu pra quem? Às vezes cresce pro rico e não cresce para o pobre”, afirmou em uma live com o deputado André Janones (Avante-MG).
Já o presidente Jair Bolsonaro gravou um vídeo para as redes sociais prometendo reajustar o salário mínimo em 2023 acima da inflação. “Estamos arrecadando muito. Assim sendo, a partir do ano que vem, a nossa garantia de darmos a todos os aposentados e pensionistas um reajuste acima da inflação. A mesma coisa no tocante aos servidores públicos: conceder no ano que vem o reajuste acima da inflação. E o valor do salário mínimo como fica? Também será dado um reajuste acima da inflação”, disse Bolsonaro.
A proposta orçamentária de 2023, assinada pelo próprio presidente, no entanto, não prevê recursos suficientes para nenhuma dessas promessas. Depois da repercussão negativa da notícia, o Ministério da Economia divulgou uma nota na noite de quinta-feira (20) informando que a correção será no mínimo pelo índice da inflação.
O salário mínimo é reajustado pela inflação por determinação constitucional, por isso seria necessária uma PEC para mudança de regra. Paulo Guedes comentou o tema durante a participação em um evento na Confederação Nacional do Comércio (CNC), no Rio de Janeiro. Segundo o ministro, a proposta de desindexação do reajuste está em estudo desde o início do governo Bolsonaro.
A alteração, segundo ele, seria uma das medidas para “correção” do teto de gastos do país e é tratada pela equipe econômica como “plano 3D — desobrigar, desindexar e desvincular”, e pode vir a ser incluída na PEC para tributar lucros e dividendos como fonte de recursos para pagamento do programa de distribuição de renda. Sem dar detalhes sobre os acordos políticos já feitos para garantir a aprovação da proposta, Guedes disse que o texto deve ser apresentado ao Congresso logo depois do 2º turno das eleições. A ideia, segundo o ministro, é acrescentar à proposta mecanismos que permitam mudar a arquitetura fiscal do país, permitindo maior flexibilidade na gestão dos recursos.
Foto: divulgação
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