O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Ceacon) participou na manhã desta segunda-feira (20) da nova fase da ‘Operação em Chamas’, que interceptou uma van com fogos com validade vencida na Avenida Paralela. Foram fiscalizadas barracas de venda de fogos de artifício em Salvador e Lauro de Freitas.
O objetivo da fiscalização é verificar o cumprimento da legislação e normas que regulam a comercialização, transporte e armazenamento de fogos de artifícios em todo o estado da Bahia, orientando os interessados na comercialização desse tipo de material que pode trazer riscos à integridade física das pessoas.
Durante a operação, foram verificados certificados e outros documentos relativos às condições de produção, armazenamento, transporte e venda dos fogos de artifício e outros artefatos explosivos.
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