Em nota enviada a imprensa, a secretária da fazenda do estado corrigiu os números divulgados sobre a arrecadação de ICMS incidente sobre combustíveis na Bahia. Segundo a secretaria os números estão errados por considerarem, além do consumo destes produtos, todas as fontes de receita do segmento petróleo, a exemplo de indústrias e atacadistas de lubrificantes, extração de petróleo e gás, entre outras. A arrecadação de ICMS relativa especificamente a combustíveis totalizou R$ 6,05 bilhões em 2021, e não R$ 7,022 bilhões como divulgado.
Ainda de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o resultado variou apenas R$ 356 milhões, ou 6,24%, em relação a 2019, quando haviam sido arrecadados R$ 5,70 bilhões com combustíveis na Bahia. O ano de 2020, por sua vez, foi marcado pela fase inicial da pandemia, ainda sem disponibilidade de vacinas, tendo registrado expressiva queda de consumo de combustíveis devido às reduzidas taxas de mobilidade e, em consequência, recuo também relevante no ICMS: a arrecadação registrou R$ 5,06 bilhões, uma redução de 11,23% na comparação com o ano anterior.
Ao se considerar a evolução dos números de arrecadação do imposto sobre combustíveis nos últimos anos, portanto, ressalta a Sefaz-Ba, a referência correta deve ser 2019, ano imediatamente anterior à pandemia: na prática, sob esta perspectiva, ocorreu uma queda expressiva no ano seguinte por conta da crise sanitária, com posterior recuperação em 2021. A Sefaz-Ba enfatiza ainda que os 6,24% de incremento entre 2019 e 2021 estão expressos em valores históricos, ou seja, sem levar em conta a inflação do período.
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