O Fórum de Governadores volta a se reunir nesta terça-feira, 22, às 9h, em Brasília. Entre os principais temas da pauta, está a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
Os Estados ainda avaliam ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a lei que alterou o cálculo dos impostos dos combustíveis. Aprovada no Congresso, a lei determina que o ICMS seja igual em todos os estados, fato que faz os governadores temerem uma queda brusca de arrecadação.
Ainda na reunião desta terça-feira, a possibilidade de flexibilizar as medidas de emergência sanitária da pandemia do coronavírus também será debatida entre os chefes dos executivos estaduais.
A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é outro tema de atenção dos gestores. No começo deste mês, o governo federal editou um decreto que corta o tributo em 25%. Para a maioria dos governadores, isso também vai impactar nos cálculos relacionados com a receita de estados e municípios.
Foto: Marcelo Camargo
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