O vereador Emerson Penalva (Podemos) encaminhou um projeto de indicação à Prefeitura Municipal de Salvador para a realização de estudo de viabilidade técnica de implantação do programa de incentivo à inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho.
Conforme o vereador, o Projeto de Indicação nº 40/2022 visa colocar em prática o programa Terceira Idade em Atividade, projeto que beneficia ainda empreendedores de Salvador que reservarem vagas para idosos.
“O programa constitui um conjunto de ações destinadas a estimular a contratação de trabalhadores idosos e de serviços prestados por pessoas com mais de 60 anos, criar um cadastro único para intermediar trabalhadores idosos e vagas no mercado de trabalho, bem como fornecer cursos e projetos de capacitação e reciclagem profissional para este público”, destacou Penalva.
O vereador propõe ainda que o Terceira Idade em Atividade beneficie também as empresas sediadas em Salvador. Os empregadores que aderirem ao programa, reservando percentual de 5% de vagas para idosos, poderão receber benefícios fiscais, como isenção de 5% do valor devido mensalmente a título de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); ou isenção de 5% do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) devido pela pessoa jurídica por imóvel de sua propriedade, utilizado na respectiva atividade.
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