A partir desta terça-feira, os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro com direito ao PIS poderão sacar o abono salarial nas agências da Caixa Econômica Federal. O governo começa a pagar o benefício anual conforme o mês de aniversário. O pagamento inclui os 154 mil trabalhadores que não conseguiram receber o abono referente ao ano-base de 2019.
No caso do Pasep, o abono será pago pelo Banco do Brasil (BB) a partir do dia 15. Fazem jus ao pagamento servidores e funcionários de empresas públicas. O pagamento será feito de acordo com o número de inscrição no programa. O calendário deste ano é mais sucinto do que os de anos anteriores, que começavam em julho de um determinado ano e se estendiam até junho do ano seguinte.
O cidadão deve acessar a página do Registrato. Há duas opções de cadastro: uma pelo site do Banco Central e outra pelo site Gov.br, uma espécie de central de serviços públicos federais. Para acessar o Registrato pelo Gov.br, o cidadão deve ter o status prata ou ouro. Quanto maior a liberação de dados para o governo, como reconhecimento facial, dados bancários e da carteira de habilitação, maior o seu status. Já a opção de cadastro pelo site do BC, está disponível para pessoas físicas ou jurídicas e não tem restrições.
O cadastro é feito em três etapas. Na primeira, é preciso informar dados como CPF, data de nascimento, primeiro nome da mãe e o nome do banco em que tem conta. É gerada então uma frase de segurança, que deve ser validada no site do banco em que a pessoa tem conta.
Com o código gerado pelo site do BC, o usuário deve acessar a sua conta bancária pelo site do banco e buscar pelo serviço “Registrato”. A instituição financeira pede que cole a frase de segurança e a chave de segurança gerada na etapa anterior. Em seguida, deve incluir a chave de segurança do próprio banco, gerada pelo app da instituição.
Após a validação da frase de segurança pelo internet banking do banco em que o usuário tem conta, ele deve voltar à página do BC para finalizar o cadastro na terceira aba. Esta também pede a frase de segurança. Após preencher os dados, o usuário cria uma senha e conclui o cadastro do Registrato.
Para receber os valores, há duas opções. Se encontrar um aviso “Solicite aqui”, significa que o banco aderiu ao Termo do BC que prevê a devolução do valor via Pix na conta em até 12 dias úteis. Excepcionalmente, o banco poderá pagar via TED ou DOC, desde que em até 12 dias úteis e na conta onde o cliente registrou a chave Pix indicada no Registrato.
Solicitar via instituição
Já se houver um símbolo de telefone com a indicação “Solicitar via instituição” significa que o consumidor tem valores a receber, mas o banco não aderiu ao Termo do BC e, por isso, ele deverá entrar em contato com ele para combinar a devolução dos valores. Cerca de 22 milhões de pessoas serão beneficiados, num total de R$ 20 bilhões. Para saber se tem algo a receber, é preciso acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital — acessando a aba “Benefícios” e depois “Abono salarial” — ou ligar para o telefone 158.
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