A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia anuncia o novo edital, o Prêmio Cultura na Palma da Mão, com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc, redirecionados pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal. O edital está disponível no site da SecultBA e está publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado, 28 de agosto. As inscrições por meio de formulário online, que pode ser preenchido até mesmo pelo celular, estão abertas a partir do dia 30 de agosto e permanecem até 17 de setembro de 2021.
A chamada pública contempla cinco categorias e é voltada a iniciativas culturais que possam ser desenvolvidas e disponibilizadas exclusivamente nas plataformas virtuais, como Instagram, Facebook e YouTube.
No dia 20 de agosto, o edital foi apresentado para o Conselho Estadual de Cultura da Bahia durante a 1ª Sessão Plenária Extraordinária. Os conselheiros deliberaram sobre os diversos pontos apresentados do edital e realizaram contribuições para a SecultBA. No dia 23 de agosto foi lançada Consulta Pública no site www.cultura.ba.gov.br, que permaneceu até dia 25. Como resultado da participação da sociedade civil com mais de 500 contribuições que ajudaram no melhoramento do certame. Concluída essa etapa de participação pública, o edital foi solidificado para o seu lançamento.
“Enquanto o Governo Federal resolvia a questão da regulamentação dos recursos remanescentes, nós já nos debruçávamos em criar o escopo deste edital, nos baseando em experiência anteriores que tivemos, nas contribuições do Conselho Estadual de Cultura desde a implementação da Lei Aldir Blanc na Bahia, e em diversas escutas. É um apoio voltado a microprojetos e projetos de pequeno porte. Nosso objetivo é simplificar ao máximo desde o momento da inscrição até a prestação de contas, que tudo possa ser feito realmente ‘na palma da mão’ e que chegue à sociedade desta mesma forma. E criamos critérios para atingir todos os territórios e garantir diversidade entre os contemplados”, explica a secretária de Cultura, Arany Santana.
A secretária de Cultura ressalta execução da Lei Aldir Blanc na Bahia. “Do montante de R$ 110 milhões que foram recebidos pelo estado, foram executados R$ 100 milhões através da renda emergencial e dos editais. Com a prorrogação do prazo de execução da Lei Aldir Blanc, que foi um clamor da sociedade e dos órgãos públicos, temos a oportunidade de executar os recursos remanescentes, dos quais R$ 7.822 milhões serão destinados ao Edital Cultura na Palma da Mão”, explica.
Foto: Divulgação
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
