Entre as principais mudanças publicada hoje (27), no texto para o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), está a nova classificação das áreas culturais contempladas pela Lei Rouanet.
Agora, existe uma divisão que inclui “arte sacra” e “belas artes” como categorias distintas. Além das classificações, os projetos passam a ser divididos tambem em “audiovisual”, “patrimônio cultural material e imaterial” e “museus e memória”.
Outra mudança permite que o secretário da Cultura, Mário Frias, tome decisões sem consultar o Cnic (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura), colegiado que hoje define os projetos habilitados a captar verbas, que agora passa a ser apenas uma instância recursal e não vai analisar diretamente os projetos.
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
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