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JOSÉ MACIEL- CABOTAGEM NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO

Redação - 12/07/2021 10:06
A coluna de hoje pega um gancho no excelente artigo do nosso colega colunista Adary Oliveira, postado recentemente neste Portal, intitulado ” Novos ventos nos mares da baía “, o qual aborda alguns acontecimentos que podem beneficiar em muito  a Baía de Todos os Santos, a exemplo de investimentos ensejados por um grupo da Arábia Saudita  na área de navegação de graneleiros  transportadores de de líquidos para o Temadre, e do projeto de lei ‘ BR do Mar”, tramitando no Senado, e que deve trazer incentivos ao aumento da navegação de cabotagem no Brasil, que inclui naturalmente os portos baianos. Segundo o autor acima, esse projeto pode permitir  que empresas estrangeiras usem seus navios para esse tipo de transporte interno, além da possibilidade de integração modal  para uso no chamado ” transporte porta a porta “, de custo menor.
Inicialmente, é preciso considerar que a geografia do país, com uma costa imensa, de mais 7 mil quilômetros , favoreceu ou permitiu que a  cabotagem se incluísse  no rol das primeiras  atividades econômicas do país, segundo estudo do BNDES. Entretanto, com o desenvolvimento do transporte rodoviário sobretudo a partir de 1930, no  governo de Washington Luís, para quem governar era “construir estradas “, a cabotagem foi perdendo terreno para as rodovias , que hoje transportam perto de  dois terços das cargas internas brasileiras. Atualmente,  cabotagem talvez não chegue a 11% do nosso transporte de cargas.
Apesar de seu potencial ,  a navegação de cabotagem está hoje, grosso modo,  restrita a poucos produtos, com ênfase  para o transporte de petróleo entre as plataformas marítimas e o continente, seguido pela bauxita (10% do modal) e do transporte de conteiners, com  menos de 6% deste tipo de transporte. Esse último vem crescendo muito nos  anos mais recentes.
Em termos de agropecuária, aprovado o projeto em tela no Senado, poderemos ter um aumento significativo de cargas transportadas por cabotagem na área de grãos (arroz, trigo, milho, feijão e outros produtos) e outros itens. Hoje, o universo de produtos que usam  essa modalidade de transporte se resume ao arroz, madeira , trigo, celulose, fertilizantes e produtos da indústria de moagem, dentre outros.
Informações de técnicos do ministério da Agricultura dão conta de uma lista ampliada de produtos agropecuários potenciais a demandar este modal, incluindo, além dos citados acima, as frutas tropicais , do Nordeste para o Sul, frutas temperadas, do Sul para o Nordeste,  produtos dos complexos soja e carnes, e outros.
É oportuno observar que, em teoria, quanto maior a concentração geográfica de certos produtos, em, por exemplo,   dois estados da federação, maior deverá ser o potencial da futura demanda  da cabotagem de tais produtos , sobretudo se a produção se concentrar em dois estados extremos do país, a exemplo do arroz e do trigo, cujas produções se localizam mais no Rio Grande do Sul, Paraná de Santa Catarina. RS e Paraná concentram mais de 80% da produção nacional de trigo, ao passo que o RS e  Santa Catarina concentram  80% da nossa produção de arroz, Parece muito lógico esperar que a cabotagem  leve estes produtos do Sul para o Nordeste e Norte , já que o transporte rodoviário nessas distâncias sairia demasiado oneroso. Portanto, esperemos pela aprovação do referido projeto no Senado o mais mais rápido possível.
(1) Consultor Legislativo e doutor em Economia pela USP.  E-mail;  [email protected]

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