JOSÉ MACIEL- OS ESTADOS DE OURO DO AGRONEGÓCIO

JOSÉ MACIEL- OS ESTADOS DE OURO DO AGRONEGÓCIO

Na última semana, dia 8 de abril, a Revista EXAME promoveu um oportuno debate em que um dos painéis contou com a presença de 4 governadores de importantes estados do agronegócio nacional: os chefes dos executivos do Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia e Mato Grosso. O foco principal da discussão residiu nos planos para apoiar e fomentar a produção agropecuária de seus estados.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, começou afirmando a robusta tradição empreendedora gaúcha no agronegócio, salientando também que os gaúchos têm sido grandes protagonistas na aberturas de novas fronteiras agrícolas no país, a exemplo do Centro Oeste , Oeste  baiano,  Mato Grosso, Goiás e estados do MAPITOBA, região da qual a Bahia faz parte. Destacando os ajustes fiscais feitos em seu governo, sobretudo nas áreas de previdência e administrativa, Eduardo Leite, pontuou que as privatizações programadas gerarão volumosos recursos  que serão aplicados em boa medida na infraestrutura para diminuir os custos logísticos do setor agropecuário. A título de exemplo, ele citou as inversões recentes em terminais de soja e arroz no porto de Rio Grande , o mais importante do Estado. Outro destaque assinalado refere-se ao fato do Rio Grande estar prestes a obter o status de  Estado de livre de febre aftosa sem  vacinação, o que permitirá acessar  importantes mercados de carne, como Japão e Coreia.

Por sua vez , Ratinho Junior, do Paraná,  sublinhou a pujança de seu Estado no agronegócio, segundo maior na produção de grãos do Brasil, que participa com 40% da economia estadual. Outro ponto destacado é a força do cooperativismo paranaense, com a presença das 10 maiores cooperativas da América Latina no Estado. A sua prioridade se assenta em boa medida na atração de investimentos na agroindústria, a exemplo de aves, suínos e produção de pescado, mencionando a expressiva produção de tilápias, com 37% da produção nacional. Enfatizando o respeito à legislação ambiental, ele também faz alusão  a um programa de reflorestamento com espécies nativas.

Rui Costa , da Bahia, ressaltou grandes esforços para atrair investimentos em infraestrutura de escoamento da nossa  produção agropecuária. O Estado é o maior o produtor de grãos do MATOPIBA, com safra de 10 milhões de toneladas na safra 2020-2021,  o que significa uma parcela de 45 a 50% da produção produção regional. As projeções apontam para uma produção de 33 milhões de toneladas no MATOPIBA  até 2030, com a Bahia podendo alcançar um patamar de algo próximo de 16 milhões de toneladas de grãos, o que aproximaria um pouco mais o nosso estado dos patamares observados no Paraná e Rio Grande do Sul. Além da concessão do trecho 1 da FIOL, arrematado pela BAMIN na semana passada, o governador baiano baiano citou a vigência de investimentos em parceria com produtores do Oeste na construção e recuperação de estradas  com recursos de renúncia fiscal,  e a requalificação da BA 052, com a inclusão da ponte sobre o rio São Francisco, através de uma PPP. Há que se destacar a vigência de um programa de patrulha mecanizada dos agricultores do Oeste baiano para recuperação de estradas  importantes no escoamento de produtos agrícolas , em parceria com prefeituras da região aqui aludida.

Em termos de respeito à legislação ambiental, os produtores de grãos do Oeste da Bahia preservam mais de 4 milhões de hectares de vegetação nativa, o que representa mais que o dobro do estipulado pelo Código Florestal, e praticamente o dobro da área ´plantada com grãos, de algo pouco maior que 2 milhões de hectares na safra 2020-2021. Com as áreas de Reserva Legal preservadas em conformidade com o referido Código Florestal, os agricultores dos cerrados baianos têm perdido uma receita de algo como 6,5 bilhões de reais anuais, caso essa área fosse ocupada produtivamente, segundo cálculos da EMBRAPA TERRITORIAL (BASE DE DADOS DE 2017). Dessa forma, a  produção do Oeste, além de respeitar os cânones da legislação ambiental, não recebe nada por isso a título de Pagamentos por Serviços Ambientais.

Finalmente, o Mato Grosso é o principal “player” do  agronegócio brasileiro , detendo algo como 28 a 30% da produção nacional de grãos. Além de proclamar  com ênfase o respeito à legislação ambiental, o governador fez referência a um programa de estradas com recursos estaduais. Como ponto de preocupação, Mauro Mendes fala do “risco ambiental”, fruto  da péssima imagem do Brasil nessa área no exterior, e da grande distância média da produção do estado em relação aos portos de escoamento, média essa no patamar de 2000 quilômetros. Esse risco ambiental é real para todo o agronegócio brasileiro, ainda mais em estados que têm territórios no bioma  Amazônia, a exemplo do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão,  estes dois últimos integrantes do MATOPIBA. Nesse particular, a Bahia não faz parte deste bioma. Ainda bem.

 

(1) Consultor Legislativo e doutor em Economia pela USP. E-mail: jose.macielsantos@hotmail.com