De olho na vaga que será aberta em julho no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Luís Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, fazem acenos para os evangélicos, segmento que o presidente Jair Bolsonaro já afirmou que pretende agradar com a indicação.
O atual AGU é visto como favorito para a indicação ao STF. Nas últimas semanas, segundo fontes ouvidas, Bolsonaro indicou a sua preferência a ministros, políticos e lideranças evangélicas. Há duas semanas, em encontro com religiosos, Bolsonaro disse que se sentia “mais confortável” com a indicação de Mendonça. O ministro é pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, mas não possui proximidade com a bancada evangélica no Congresso.
Também cotado para o STF, Aras protocolou na noite de quarta-feira pedido, na Corte, para suspender todos os decretos estaduais e municipais que proíbam a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas que tenham caráter coletivo. Na avaliação de Aras, a liberdade religiosa está garantida pela Constituição Federal e a assistência espiritual seria “essencial” para muitas pessoas durante a epidemia.
Na manhã de quinta-feira, a AGU se manifestou no mesmo processo. No documento, Mendonça alega que o decreto fere a liberdade de crença e poderia ser substituído por medidas menos graves. Ele afirma que a medida adotada por São Paulo dependeria de “lastro técnico idôneo” e pede que a derrubada do decreto seja também aplicada a posições semelhantes adotadas em outros estados e municípios. (O Globo)
Foto: Agência O Globo