JOSÉ MACIEL – INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS, BODE, UMBU E UAUÁ

JOSÉ MACIEL - INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS, BODE, UMBU E UAUÁ
No  último artigo, salientamos a importância  dos instrumentos de agregação de valor no agronegócio, e destacamos que a Indicação Geográfica (IG) é uma das formas promissoras  para se alcançar tal intento. Pontuamos ainda que existe  um vasto universo de possibilidades na Bahia a serem estudadas , com fins de obtenção da IG junto ao INPI-Instituto Nacional de Propriedade Industrial,  com todos os impactos possíveis já mencionados, como aumento de preços dos produtos contemplados, upgrade comercial, acesso a novos mercados, incremento de atividades turísticas nas regiões associadas aos produtos e outros.
Agora, a ideia é acelerar os estudos naquele elenco de produtos  e serviços que se afiguram com maior potencial  de alcançar o status de IG. Tais estudos já estão em andamento em alguns casos. No artigo de hoje, analisaremos sucintamente dois produtos que, a nosso juízo, têm mais chances de se concretizar mais rapidamente em termos de propostas para encaminhamento  e aprovação pelo INPI, ao menos na modalidade de  Indicação de Procedência: a carne de bode e cabrito e os derivados de umbu, especialmente doces e geleias, sem desprezar outras possibilidades de aproveitamento desta fruta. Ambas as cadeias produtivas estão localizadas em partes dos municípios de Uauá, Canudos, Curaçá e Juazeiro, mas o núcleo central se encontra em Uauá, que deu notoriedade a estas duas pautas nos planos nacional e internacional.
Com relação à carne de bode e cabrito, já existem estudos desde 2008, que apontam as indiscutíveis  potencialidades da região para atingir o status de IG, conforme apontam técnicos e análises do SEBRAE, BNB, SEAGRI -BA  e outras instituições. A região de Uauá  já ganhou notoriedade e reputação   na criação e produção de carne de bode e cabrito de excepcional qualidade, tornando-se conhecida como  a meca ou “capital  do bode” , o que deve ajudar e facilitar sobremaneira o processo de obtenção  da IG, inclusive na modalidade de Denominação de Origem.  Outro fator favorável consiste nos esforços de pesquisa empreendidos pela EMBRAPA e outras entidades, sobretudo nas áreas de melhoramento genético, nutrição animal,  estudos de potencial forrageiro de plantas da caatinga, sistemas de produção e outras, e tudo isso vem repercutindo na melhoria dos sistemas de manejo e do padrão racial dos rebanhos, conforme atestam as sucessivas exposições de caprinos em Uauá.
A proposta em andamento, consoante informações de técnicos do SEBRAE, em conjunto com produtores locais, prevê um processo de produção em bases agroecológicas , com uso mínimo  de agroquímicos   e rigoroso controle sanitário na produção, obtenção e distribuição da carne , com baixos teores de gordura, colesterol e calorias, e sabor e demais características  associadas à  criação em pasto natural da caatinga. Maciez e suculência,  atributos também presentes na carne da região, estão fortemente associadas aos fatores naturais e humanos do espaço territorial aqui mencionado.
Com respeito aos derivados do umbu, ocorre uma uma conjunção  similar de fatores. Com efeito, o SEBRAE, BNB, SEAGRI-BA e outras instituições reconhecem e sustentam há muito tempo a excelência dos derivados de umbu da região de Uauá, notadamente os doces e geleias, mas o universo de derivados tem de mais 40 produtos, incluindo, polpas, compotas  e até cerveja de umbu, sem falar na tradicional umbuzada, tudo isso com selo de certificação orgânica e  de “comércio justo”, o FLO FAIR TRADE .  Esses organismos apostam firmemente nas amplas possibilidades da obtenção desta IG. Os produtores têm acessado crescentemente as lojas de grandes supermercados  brasileiros  com a linha Gravetero e, desde 2005, têm exportado para países europeus, a exemplo da França e Áustria. A oferta é constituída por várias  minifábricas e uma fábrica central tocada pela cooperativa Coopercuc (que está articulada com diversos órgãos oficiais e organizações internacionais), em Uauá, com uma capacidade de produção  de 200 toneladas anuais de  derivados de umbu, contando com o apoio de várias instituições. Por sua vez, a EMBRAPA  registrou em 2019   4 variedades (cultivares)de umbu  (BRS 48, BRS 52, BRS 55 e BRS 68) de alta produtividade e isso abre definitivamente o espaço para plantios comerciais em maior escala  e para a “domesticação” da espécie, segundo pesquisadores da EMBRAPA. Sistemas de produção estão prestes a serem colocados à disposição dos produtores. Tudo isso e a diversidade e qualidade dos produtos  já vem sendo apresentado em Feiras , nacionais e internacionais, tendo a Coopercuc firmado um convênio com a APEX, agência brasileira de promoção de exportações, desde 2013. Segundo especialistas, os derivados de umbu  tem obtido crescente aceitação e adesão de novos mercados, pelo seu característico e singular sabor agridoce.
De posse dessas e inúmeras outras  informações, a ideia é que se constitua formalmente (se é que isso  já  não foi feito) um grupo de trabalho formado por órgãos, como o SEBRAE, EMBRAPA, BNB, SEAGRI-BA, CAR, associações de produtores e outros, para , sob a coordenação do SEBRAE (que tem maior expertise no assunto),   acelerar os estudos que comporão a peça a ser apresentada e aprovada pelo INPI, visando obter duas IGs: a da carne de bode e cabrito e a dos derivados de umbu, ambos associados ao  município de Uauá e regiões  adjacentes. Se não estivermos enganados, este será o único ou um dos poucos municípios brasileiros a sediar duas Indicações Geográficas .
(1) Consultor Legislativo e doutor em Economia pela USP.  E-mail: jose.macielsantos@hotmail.com