Contrariamente ao que ocorre em outros países, o Brasil tem adotado o Plano Safra como principal instrumento de planejamento agropecuário, com horizonte temporal anual ou de um ciclo agrícola, sendo lançado e começando sua vigência habitualmente em julho de cada ano.
Nesse Diploma, estão explicitados os volumes do crédito rural para as diversas modalidades,com os encargos e juros, inclusive os volumes de financiamento às taxas de juros controlados. Alguns programas de investimentos para máquinas agrícolas, como o MODERFROTA, e para programas de agricultura sustentável, como o destinado à Agricultura de Baixo Carbono, também têm tido destaque, bem como os aportes para o seguro rural , mais precisamente os recursos ´para subvencionar as alíquotas dos prêmios de seguro . Os Planos Safra priorizam mais a produção de grãos e a pecuária e pouca ou nenhuma sinalização tem sido fornecida aos agropecuaristas sobre obras de infraestrutura de escoamento, principalmente os seus cronogramas, e sobre tendências e novas exigências de consumo e os novos e crescentes mercados que estão importando ou sendo prospectados pelo Brasil. Portanto, temos lacunas que precisam ser preenchidas.
Ultimamente, temos insistido que tais Planos devem ter outros conteúdos, formatos e horizontes temporais.
Nessa perspectiva, , impõe-se adotar, ao menos , um horizonte bianual e , progressivamente, evoluir para um período de quatro anos, indicando os volumes de recursos para o primeiro ciclo agrícola e uma estimativa passível de revisão para os ciclos seguintes; bem como as sinalizações de mercado e outros instrumentos que deverão ser priorizados nos anos ou ciclos seguintes. Isso dará obviamente uma maior previsibilidade para o planejamento dos agropecuaristas e demais agentes privados. Nos EUA, o setor é regido por uma lei quinquenal, que confere uma baita vantagem aos agricultores daquele País, em matéria de planejamento e programação. Os planos devem também privilegiar outras pautas produtivas, como fruticultura , florestas planadas e celulose, café, cacau, seringueira, sistemas agroflorestais, dentre outras. Com relação ao cacau, é oportuno ressaltar uma pesquisa (já referida por Armando Avena na edição do Correio da Bahia de de 24 último) de cientistas do Instituto de Biologia da UNICAMP, que poderá levar a identificação de moléculas fungicidas que podem revolucionar e talvez desferir om golpe de misericórdia na vassoura-de-bruxa.
Por outro lado, as agendas e contextos atuais incluem a adoção crescente dos princípios e ferramentas da chamada agricultura de precisão, que prega o emprego de insumos consoante as necessidades específicas dos talhões dos estabelecimentos rurais , racionalizando o seu uso e diminuindo o custo de produção das atividades agropecuárias. Hoje , temos , por exemplo, sensores nas máquinas que indicam as faixas das plantações que terão que ser adubadas ou receberão aplicações de defensivos, guiando a execução dessas tarefas na medida das necessidades. Temos também,drones que poderão distribuir inimigos naturais para combater as pregas nas lavouras , ou sensores nos cochos para reposição de ração para o rebanho somente quando necessário. Poderemos ter , mais a frente, drones que substituirão os aviões nas pulverizações aéreas para combater pragas e doenças. Enfim, a chamada terceira revolução verde já esta começando com os exemplos da agricultura digital e a multiplicação das startups ligadas à agricultura. Existem cerca de 200 delas no Brasil, no momento.
O consumidor está, crescentemente , querendo saber o que come, como é produzido e se o meio ambiente está sendo respeitado, conforme artigo recente do economista José Roberto Mendonça de Barros,, no Estadão de 19 de maio último.
Estes contextos e agendas remetem à necessidade de mais recursos nos Planos Safra para o financiamento de máquinas modernas e de recuperação de terras e pastagens degradadas, por exemplo, com impactos consideráveis do ponto de vista ambiental e da produtividade agrícola, essa vista sob o ângulo da maior produtividade por hectare e também do menor uso de insumos por área.
Em suma, se afigura extremamente oportuno introduzir alguma alterações nos próximos Planos Safra, tornando-os um instrumento útil de planejamento do setor privado no campo, ao menos na perspectiva de médio prazo.
José Maciel
Consultor Legislativo e doutor em em Economia pela USP.
Dedicamos essas breves reflexões à memória do grande economista e empresário Victor Gradin, falecido ontem (25 de maio).
