O desabamento parcial de um casarão na Avenida Joana Angélica, em Salvador, na manhã de ontem, chama a atenção para a situação da manutenção desses imóveis na capital baiana que, apesar de deixarem viva na memória de muitos as lembranças de como era a vida na primeira capital do país, também são reflexo do descaso de abandono, principalmente por parte dos respectivos donos.
De acordo com a Defesa Civil de Salvador (Codesal), pelo menos 360 casarões na cidade, dos quase 1.300 catalogados pelo órgão, correm risco de desabar, sendo que 230 tem “alta” possibilidade e outros 130 tem chance “muito alta” de isso acontecer. A maior parte dos casarões está localizada nas partes mais antigas da capital baiana, a exemplo do Centro Histórico e do bairro do Comércio.
No caso do imóvel afetado nesta terça-feira, não houve registro de feridos. Porém, o espaço estava passando por obras realizadas pelo proprietário – que ainda não havia sido identificado até meados da tarde de ontem –, mas sem o alvará de permissão que é emitido pela Prefeitura de Salvador para a realização de intervenções do gênero. O imóvel fica ao lado da Escola de Engenharia Mecânica. De acordo com a Lei Municipal 13.251/2001, a depender da infração cometida pelo dono da casa considerada pelo órgão fiscalizador (leve, grave ou muito grave), a multa pode passar dos R$ 1.064,10.
Pela manhã, um engenheiro do órgão fez vistoria no imóvel e equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) estiveram no local para fazer a demolição das partes instáveis. Para evitar riscos aos agentes, uma equipe da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) foi acionada para desligar a energia de parte do bairro de Nazaré enquanto ocorresse a demolição.
A principal preocupação, com relação aos casarões, é a de identificar os proprietários porque eles são os responsáveis, em primeiro lugar. Caso seja tombado é necessário buscar a autorização por parte dos órgãos que cuidam do patrimônio público, a exemplo do IPHAN, em nível nacional, e do IPAC, em nível estadual para realizar qualquer tipo de intervenção. Ainda de acordo com a Codesal, pelo menos 75% desses imóveis encontram-se ocupados. O órgão até notifica os moradores para que eles desocupem os espaços, mas eles acabam retornando, ou até mesmo outras pessoas.
O órgão ainda apresentou alguns sinais que podem ser indicativo de que um imóvel sem a devida manutenção com o passar dos anos venha a desabar. “A fachada já está bem comprometida. As estruturas apresentam fissuras, manchas de infiltração e não possuem mais cobertura”, disse a coordenadora do “Projeto Casarões” da Codesal, Rita Jane Moraes. Com as chuvas que tem caído nos dois últimos dias, a estrutura acaba absorvendo toda a água, o que pode comprometer ainda mais a situação da edificação.
Foto: Reginaldo Ipê / Tribuna da Bahia
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