O antigo Centro de Convenções da Bahia, na Boca do Rio, em Salvador, desabou há mais de quatro anos, em 2016, e, desde 2017, o estado promete leiloá-lo. No entanto, o Centro de Convenções está em processo de penhora pela Justiça para quitar uma dívida milionária com mais de 160 ex-funcionários da Bahiatursa. A ação já se arrasta há 11 anos.
Segundo informações do Correio, a dívida estadual, hoje, ultrapassa R$ 49 milhões. Ela existe porque o estado não cumpriu, de 1990 a 2008, o Plano de Cargos e Salários de mais de 160 funcionários da empresa. O acordo de promoções salariais estipulava um aumento de 6,03% a cada dois anos, o que não aconteceu. O reajuste incidiria também sobre o FGTS, 13º e férias, e muitos dos funcionários que tinham direito foram admitidos na década de 1980 – ao menos 15 já morreram e os herdeiros aguardam a quantia.
O processo tramita na justiça desde 2009 e a Bahiatursa já foi condenada. Porém, a sentença não foi executada porque a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que defende o estado, não concorda com o valor e pede novo cálculo. Atualmente, o processo está em nova fase de perícia contábil, para definir quanto cada funcionário irá receber. É o terceiro cálculo, segundo o advogado que representa o Sindicato dos Empregados em Empresas de Turismo do Município de Salvador (SETS), Pedro Ferreira.
O novo valor está sob sigilo e não foi finalizado. O advogado do sindicato, no entanto, afirmou que cada servidor deveria receber de R$ 300 mil a R$ 400 mil. O valor total pode ultrapassar R$ 50 milhões.
Foto: Caio Issa/ Correio
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