Por: João Paulo Almeida
O Senado aprovou por unanimidade a medida provisória (MP) 936 que permitiu às empresas reduzirem a jornada de trabalho com a diminuição proporcional de salários. O texto também autoriza a suspensão temporária de contratos de trabalho. O projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O objetivo da MP, que está em vigência desde o início de abril, é preservar empregos e renda e, também, ajudar empresas a enfrentarem a crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19. A informação foi divulgada pelo portal G1. A redução e a suspensão previstas na MP não se aplicam aos órgãos públicos, empresas públicas e às sociedades de economia mista.
Em entrevista recente ao portal Bahia Econômica, o presidente do Sindicato dos Comerciários de Salvador, Renato Ezequiel afirmou que o momento é o pior da história para o trabalhador, com perda de direitos e suspensão de obrigações do patronato que não está dando o devido valor ao seu funcionário. (Veja aqui a entrevista completa).
Foto : Waldemir Barreto/Agência Senado