Projeto de Lei 1075/20, que vai realizar ações e direcionar benefícios ao setor cultural de Salvador durante a pandemia do novo coronavírus, está em pauta de votação desta terça-feira, 26, e pretende destinar um total de R$ 3,6 bilhões para ações emergenciais.
Apresentado pelo deputado Elmar Nascimento, o texto defende que “as transferências previstas serão realizadas por meio dos Fundos Estaduais, Municipais e Distrital de Cultura ou ainda, para aqueles entes federativos que não possuam Fundo de Cultura constituído, através de contas de recurso próprio não vinculadas do órgão de Cultura do Estado ou Município”.
A matéria poderá garantir a aplicação dos recursos por meio de renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, entre outros.
Foto: Rafael Telles/ Divulgação
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
