A decisão do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal em Brasília, que determinou o bloqueio dos fundos partidário e eleitoral e a utilização dos recursos em ações de combate ao coronavírus foi criticada por parlamentares da Bahia. O Senado recorreu contra a decisão. As informações são do A Tarde.
Para os parlamentares, o magistrado extrapolou suas funções. “O vírus do populismo chegou muito rápido nesse juiz. No afã de aparacer, ele deu uma decisão que não é da sua competência. Para se suspender o fundo eleitoral, tem que primeiro definir se as eleições serão esse ano, ou como será o financiamento eleitoral”, afirmou o senador Ângelo Coronel (PSD).
A deputada Alice Portugal disse que, sem os recursos do fundo partidário, siglas como o PCdoB – legenda à qual é filiada – deixariam de existir. A parlamentar afirmou que o Congresso tem discutido e votado medidas para auxiliar a população em meio à crise. “Infelizmente, não se trata de taxar grandes fortunas ou mexer no capital rentista, que acho que são medidas que deveriam ser tratadas preliminarmente”, defendeu.
Já o senador Otto Alencar (PSD) minimizou a decisão e disse não estar preocupado com o assunto no momento. “Vejo com naturalidade. Quando chegar em setembro ou outubro, se a pandemia estiver alta, claro que os recursos têm que ir para a Saúde. Agora, se estiver controlada, o TSE pode fazer uma eleição sem recursos?”, questionou.
O senador Jaques Wagner (PT) se posicionou na mesma linha. “Decisão de juiz não se comenta. Estamos votando um orçamento de ‘guerra’ ou de pandemia, para facilitar as ações dos executivos federal e estaduais. Portanto, o que for necessário será feito para preservar vidas de brasileiros, que é o nosso foco”, declarou, por meio de nota.
Foto: Marcelo Camargo/ Agencia brasil
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