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REFORMA QUE MUDA REGRAS PARA OS SERVIDORES ESTÁ A CAMINHO

Redação - 12/02/2020 07:25 - Atualizado 12/02/2020

O governo admitiu ontem desistir de encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta própria de reforma administrativa, que muda regras para servidores públicos. A ideia era enviar só “sugestões” a um texto que já tramita na Câmara. A pressão do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de outras lideranças partidárias, no entanto, fez o governo recuar e decidir novamente mandar um texto próprio. Esse vai e vem adiou mais uma vez o envio formal da proposta, que já está praticamente pronta dentro do Ministério da Economia.

No início da noite, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), admitiu que houve conversas sobre como agilizar a tramitação e, por isso, foi cogitado adotar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já em tramitação no Legislativo. Segundo Bezerra, porém, o presidente da Câmara se posicionou contra a ideia de o governo não enviar sua proposta.

— Havia umas sugestões. Como há PECs tramitando na Câmara, para ganhar tempo, se poderia encaminhar também como está sendo feito na reforma tributária. Mas Rodrigo (Maia) prefere que o governo mande a PEC e o governo está admitindo mesmo mandar a PEC. — disse o senador. Bezerra afirmou que não há data para a proposta ser apresentada, mas espera que ocorra antes do carnaval: — Não tenho a informação se (o governo) vai encaminhar esta semana ou na próxima. O que tenho dito é que, para que a PEC tenha chance de ser aprovada até o fim de julho, tem de chegar aqui antes do carnaval. Então, a minha expectativa é que chegue na próxima semana.

O dia ontem foi de discussões dentro do governo sobre a melhor momento de envio do texto. Um integrante da equipe econômica disse que a reforma está pronta, e que as decisões agora são políticas. Há meses o governo trabalha no texto da PEC. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que estava na “iminência” de enviar a proposta da reforma administrativa ao Congresso. Na sexta-feira, em um discurso no qual disse que encaminharia a reforma nesta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, associou servidores públicos a “parasitas”. Depois da repercussão negativa da fala do ministro, o governo começou a avaliar mudanças no formato e no tempo de envio da proposta.

Foto: divulgação

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