O governo avalia ainda corrigir este ano a redução do salário mínimo reajustado abaixo da inflação. O piso para este ano foi fixado em R $ 1.039, alta de 4,1% em relação ao ano passado. O cálculo foi feito com base na projeção para o INPC, mas o indicador acabou sendo fechado em 4,48%. Da forma como está, ou reajuste o piso ficaria abaixo dos benefícios concedidos aos beneficiários do INSS que recebam mais que um salário mínimo. Essa idéia é recebida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que se preocupa com uma distorção nos que menos recebem um aumento menor do que os mais ricos.
Uma forma como a defasagem será corrigida ainda não está decidida. Como o mínimo foi fixado pela medida provisória, que ainda precisa ser transformado em lei pelo Congresso, uma possibilidade é deixar que o Legislativo faça o ajuste. Com uma decisão de Guedes, a perda de uma idéia que chegou a ser discutida por técnicos de correção de direitos somente em 2021. Esse mecanismo já foi usado em anos anteriores e era considerado ideal o ponto de vista fiscal e de segurança jurídica para agentes econômicos.
O governo divulgou nesta terça- feira uma tabela de reajuste da Previdência. Os aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais o piso devem ter o benefício reajustado em 4,48%. Com isso, o teto subirá de R $ 5.839,45 para R $ 6.101,05. Pela regra, o salário mínimo não precisa estar atrelado ao IPCA, embora o índice seja considerado entre os fatores que determinam o valor do piso. Já os benefícios são superiores aos mínimos referenciados, por lei, no INPC. O ministério da Economia afirmou que não iria se manifestar sobre o assunto.
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