Por João Paulo Almeida
Bahia Econômica – Como são definidos os preços para os navios de cruzeiros atracarem no porto de salvador
Alfeu Pedreira Luedy – Hoje o terminal de Salvador é fruto de arrendamento com preço de tarifa definido em leilão. A Antaq ( Agência Nacional de Transportes Aquaviários), recebe um estudo de viabilidade técnica econômica que pode ser feita inclusive pelo licitante e aprova o projeto nos termos da agência. E assim ela chega a uma tarifa que ela considera equilibrada em relação aos investimentos num prazo do contrato. Essa é a forma de concessão clássica, concessão comum. Então o que aconteceu com o terminal de Salvador foi isso. O governo colocou aquela obra no programa PAC 2, foram investidos na época R$ 36 milhões e foi esse estudo que definiu a tarifa. No contrato ficou estabelecido também que ele poderia cobrar uma tarifa de embarque e desembarque e outra de trânsito. Só essas duas. A matriz de risco também é definida num leilão. Nesse caso, o risco de demanda é do arrendatário. O leilão ocorre por maior valor de outotorga. Nós entregamos o projeto equilibrado com o chamado VPL ( Valor presente líquido) zero e eles enxergam uma oportunidade de negócios ali. O de Salvador custou R$ 8,5 milhões de reais.
BE – Existe a possibilidade de no percurso do contrato a concessionária poder alterar os preços devido a uma baixa demanda por exemplo?
APL – Não. O valor estabelecido no contrato deve ser mantido. A não ser que ocorra uma alteração de contrato. Um fato ensejador que justifique a alteração do contrato e a alteração do preço. Isso só pode acontecer quando se materializa a locação de risco do poder concedente. Se acontecer, ai sim cabe uma nova analise. Sem um fato não ocorre. A regulação é por contrato. E o ele é respeitado do inicio ao fim. Uma vez que o contrato é admitido como equilibrado ele segue por toda sua vida contratual. A gente não realinha preço estipulado é cumprido até o final. Nossa regulação não é discricionária. Diferente do que ocorre na questão da energia, por exemplo, onde os preços podem ser alterados.
BE- Salvador tem hoje potencial turístico para ser um hub para as empresas de turismo. Porém as empresas não utilizam o porto como HUB. Como o senhor avalia essa questão?
APL- Fazemos ai uma análise de beatmarketing. Fazendo uma comparação com o Porto de Santos, utilizando uma correção pelo IPCA às tarifas de embarque e desembarque que que o porto de Santos cobra ficou em R$ 244 embarque e desembarque e transito R$ 67. O porto do Rio R$ 170 embarque e desembarque e R$ 98 o trânsito. Esses são portos com terminais arrendados como o de salvador. Nessa comparação Salvador ainda é mais barato. A Tarifa de embarque e desembarque na capital é de R$ 84 reais e de trânsito R$ 53 reais. Existem terminais arrendados pela própria companhia docas que são bem mais baratos. Esse custo para o passageiro tem uma serie de tarifas inframar e a costagem que é cobrado pela Codeba. A relação é a seguinte 12 a 13 % no máximo Codeba e a grande parte, os 87% é do arrendatário. Tudo em cima dessa tarifa de embarque e desembarque. Por exemplo. Se você pegar um navio tipo com 280 metros e três mil e quinhentos passageiros, o preço que ele paga para atracar no Porto de Salvador é de R$ 250 mil por dia. Desse valor 12 a 13% são tarifas portuárias e 87% é valor do arrendatário pelo terminal. O nome exato é Novo Terminal de Passageiros do porto de Salvador. Ele é um consórcio chamado Conternas e o operador portuário é a Sociclim. O que não estão tão diferente dos demais locais do Brasil. Recife talvez tenha um porto mais barato que custa R$ 180 Mil. no de janeiro esse mesmo navio paga – 430 mil. Hoje dizendo que existe apenas 0,25% da população considerada cruzeirista, não há uma grande demanda nesse local. falta um pouco de campanha publicitaria incentivando essa questão.
BE- A prefeitura de Salvador está fazendo grandes obras na região do comércio. O terminal da Codeba também passou por uma grande reforma recentemente você acredita que essas obras ajudam o cruzeiro de turismo na capital ?
APL – Eu acho que se essas obras não modificarem a estrutura atual. Não pode excluir nenhuma área de carga ou armazenagem ou movimentação de carga do atual porto. As obras para vocação turística não pode interferir nessa questão econômica. O terminal que está lá hoje já ocupa dois galpões e segue bem. Ali são sete mil e quatrocentos metros quadrados, já tem um hub de tecnologia, tem também um projeto para hub de TI tem uma área de ccoworking em cima ta muito bem equipado para atender o turista. O porto das canarias na Espanha por exemplo é infinitamente pior. Aqui tem duas sessões de scaner.
BE- Quais as medidas o governo podia tomar para baratear esse custo dos cruzeiros?
APL – Hoje o leilão é a melhor forma da união arrecadar mais. Ele coloca muitas pessoas em competição e isso faz ele arrecadar o maior valor pelo porto. A questão de reduzir custo passa pela redução fiscal. Esses navios cruzeiros eles tem uma taxa especifica para eles de Pis Cofis tanto o afretamento do navio quanto o bunker que é o combustível do navio. isso poderia ser melhorado por que é só para os cruzeiristas os navios de cargas pagam outros impostos. Outra questão é manter essa alíquota de remeça de divisa que hoje é 6% mas pode voltar para 25%, isso com certeza vai aumentar o custo do serviço e esse valor é pagamento sobre serviço turístico. Essas medidas são boas para o setor. Se você para para pensar nós estávamos a dois anos com 50 navios chegando a Salvador esse ao serão 63.
BE- O porto de Salvador pode ser considerado um porto de transição hoje. Existe a possibilidade dele sair de um call port para um home port ?
APL – A maior parte do faturamento do arrendatário é com trânsito. Realmente o embarque e desembarque aqui é pequeno se você considerar a ultimo ano foram 150 mil passageiros em 53 navios isso 75% é transito. Então Salvador fica caracterizado como um Call port que são portos de trânsito e não um home port. Para mudar isso tem que haver uma negociação com as operadoras. eles é que tem que dar essa configuração ao porto de salvador
Foto: João Paulo Almeida
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