O desempenho da economia brasileira não tem sinalizado melhoria quanto à criação de emprego e renda, apesar dos indicadores do PIB terem apontado valor positivo no segundo trimestre de 2019, um resultado pífio diante das altas taxas de desemprego e da queda do poder aquisitivo das pessoas nos últimos meses.Ademais, as projeções para o crescimento da economia vêm sendo revisadas para baixo e os setores produtivos confirmam a desconfiança na economia com as expectativas de investimentos futuros em queda. Esta situação de estagnação reflete-se nas ruas e na desesperança das pessoas que se espalham em longas filas em busca de emprego, dispostos a encontrar qualquer “bico” que lhes garanta alguma renda eventual, considerando que o emprego estável é para poucos.
De acordo com a PNAD Contínua do IBGE, a taxa de desocupação da força de trabalho brasileira foi de 12% no segundo trimestre de 2019. Este indicador representa mais de 12,8 milhões de pessoas sem trabalho, embora tenha apresentado queda de -0,7 pontos percentuais (p.p.), comparado ao primeiro trimestre. No tocante ao gênero, o desemprego tem afetado mais as mulheres, com 14,1%, enquanto os homens registraram taxa de 10,3%. A cor/raça também é importante para analisar as condições da desocupação, pois esta situação afeta mais os que se declararam pretos (14,5%) e os pardos (14,0%), enquanto os brancos têm a menor taxa (9,5%). Se observado por sexo e raça, as mulheres negras sempre exibem os maiores resultados de desinserção.
Considerando a taxa de subutilização da força de trabalho, foi alcançado 24,8% entre abril e junho de 2019, indicador que expressa a situação das pessoas desocupadas e subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas. Contudo, a análise por estado aponta o Piauí (43,3%), o Maranhão (41,0%) e a Bahia (40,1%), com valores bastante acima da média. No mesmo período, quase 5 milhões de pessoas encontravam-se em situação de desalento, quando já perderam a esperança de encontrar uma ocupação no mercado de trabalho, após longo período procurando emprego.
O percentual de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado do país era de 35,6%, com queda de 1,4 p. p. se comparado com o mesmo período de 2017.Já os trabalhadores sem carteira de trabalho assinadano setor privado registraram12,3%, com alta de 0,5 p. p. no mesmo período. Considerando o trabalho doméstico, a tendência foi de diminuição para as pessoas ocupadas com carteira de trabalho assinada, sem variação significativa para os que trabalham na informalidade. Nesta atividade, predomina a presença do trabalho feminino, sem carteira assinada e sem contribuição paraa previdência social.
Outro indicador importante para analisar as condições das pessoas ocupadas é o trabalho por conta própria. Este alcançou 25,9% para o Brasil, expressando mais de 24 milhões de pessoas que vivem nas mais diversas atividades de comércio, serviços, indústria e agricultura. Contudo, são as regiões Norte e Nordeste que apresentam as maiores taxas do trabalho por conta própria. Os estados do Nordeste apresentaram resultados entre 27,5% e 33,6%, enquanto os estados do Norte ficaram entre 32,2% e 35,6%, acima do resultado nacional.Nos últimos três meses, encerrados em julho de 2019, aumentou em 5,6% o número de pessoas que sobrevivem por conta própria em relação ao mesmo período de 2018. Os que têm CNPJ registraram crescimento de 7,3% e os que não têm registro de pessoa jurídica tiveram alta de 4,7%. Isso indica que muitos desempregados estão buscando inserção tanto na condição de empreendedor individual quanto nas atividades semregistro. Em uma conjuntura de crescimento econômico, o empreendedorismo pode ser bem-vindo, mas em situação de estagnação econômica, esta pode ser uma saída precária para o desemprego. Este aspecto é ratificado pela queda de -2,5% no rendimento das pessoas por conta própria com CNPJ. Para as que não possuem registro, a queda foi de -0,6%.
Observando-se a distribuição do emprego por grupos de atividade principal e por região, no segundo trimestre de 2019, o segmento da agricultura registrou 9,3% para o Brasil. Mas, as regiões Norte (17,1%) e Nordeste (13,1%) apresentaram-se acima da média nacional, com a maior concentração de ocupações neste setor. No tocante à indústria, foram as regiões Sudeste (13,8%), Sul (18,1%) e Centro-Oeste (10,5%) que exibiram o maior número de ocupações, acima da média nacional (12,8%). Contudo, as atividades relacionadas ao comércio são as que mantêm o maior número de pessoas ocupadas, cerca de 17 milhões, mas com queda de 0,3 p. p. comparado ao mesmo trimestre de 2018. Neste segmento, as regiões Norte e Nordeste apresentaram as maiores taxas de ocupação, acima de 20%, enquanto as demais regiões ficaram um pouco abaixo: Sudeste com 17,8%, Sul com 18,1% e Centro-Oeste com 19,0%. O setor de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativasdestacou-se com alta de 0,4 p. p. em relação ao mesmo trimestre de 2018, com presença significativa nas regiões Sudeste (14%), Sul (10,9%) e Centro-Oeste (11%). Outras atividades como serviços domésticos, construção civil e agricultura mantiveram-se relativamente estáveis nos últimos quatro trimestres.
Nas regiões mais pobres do país, as pessoas estão ocupadas, em sua maioria, nas atividades da agricultura e serviços, sendo a primeira pouco expressiva na geração de empregos formais, o que leva a ponderar que muitos trabalhadores estão ocupados em atividades informais e com baixos rendimentos. Por outro lado, nas demais regiões, a maior parte dos empregos está concentrada nos setores da indústria e comércio, atividades que se destacam com maiores rendimentos no emprego formal. Os setores com maior capacidade de incorporação de tecnologias, absorvem profissionais mais qualificados e com melhores rendimentos localizando-se, por sua vez, nas regiões mais desenvolvidas. Desse modo, as condições de localização do emprego refletem a reprodução da riqueza, bem como da pobreza.
Para os que não conseguem encontrar ocupações formais e estáveis, resta a intermitência,a uberização, a informalidade ou o empreendedorismo individual. Em um contexto de crise, todas essas constituem formas precárias de produção e geração de renda, como ação de quem busca o que comer um dia de cada vez, como uma ação predatória típica do mundo moderno.
*Professora do Departamento de Economia/UFPB. Doutora em Sociologia do Trabalho/PPGS/UFPB. Coordenadora do projeto PIBIC/UFPB sobre trabalho e gênero. Integrante doLATWORK: Pesquisa e inovação das instituições de ensino superior da América Latina para a análise do mercado informal de trabalho.
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