O prefeito ACM Neto sancionou nesta segunda-feira (12) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Salvador para o ano de 2020. Aprovado pelos vereadores, o texto prevê R$ 1,3 bilhão de investimentos para a capital, aumento de 8,3% em relação a 2019. Para Neto, o desafio é conseguir superar a cada ano o índice de investimento. “Isso só tem sido possível pela condição da saúde financeira do município, restabelecida e sustentada ao longo desses cinco anos, o que tem credenciado a contratação de operações de crédito junto a organismos financeiros nacionais e internacionais e de convênios junto ao governo federal”, diz.
Estão previstos recursos de R$ 720 milhões que vêm de operações de crédito já assinadas ou em fase final de contratação para ainda este ano. Parte desse valor vai para o segundo trecho do BRT, que já teve edital de licitação publicado. Já estão previstos recursos para o Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur); o Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização do Subúrbio (novo Mané Dendê); o Salvador Social; e Programa de Requalificação Urbana (Proquali).
A lei estabelece as diretrizes para Salvador, incluindo as metas fiscais e prioridades que a administração deve ter, além de ações relativas à política e despesas com pessoal. Luiz Carreira, secretário chefe da Casa Civil, pasta responsável por elaborar a LDO, explica que as operações de crédito se somam aos recursos próprios e às transferências voluntárias da União. “A LDO para 2020 mantém a prioridade dos investimentos par as áreas mais carentes da cidade”, afirma.
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