A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos favoráveis a 118, na madrugada desta quarta-feira (10) o encerramento da fase de discussão, em plenário, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para aposentadoria no Brasil. Com isso, os deputados podem partir para o próximo passo da análise da reforma, que é a votação do texto-base. Uma sessão com essa finalidade está marcada para as 9h desta quarta.
Inicialmente, havia a expectativa de que o texto-base fosse votado nesta terça-feira (9). Entretanto, os debates começaram apenas por volta das 21h da terça, devido a um movimento de partidos que pressionavam por mudanças no projeto. Entre as alterações defendidas estavam a inclusão de estados e municípios na reforma e a alteração das regras para aposentadorias de mulheres e professores.
Além disso, parte dos deputados pressionava o Palácio do Planalto pela liberação de emendas parlamentares. No início da sessão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a dizer que debates se estenderiam até a madrugada, uma vez que partidos da oposição apresentaram uma série de requerimentos de obstrução da sessão. Para garantir a votação do projeto antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18, Maia afirmou que levaria as discussões “até domingo”, se necessário.
No entanto, a análise do chamado “kit obstrução” foi mais curta do que o normal. Depois da derrubada de um requerimento de retirada de pauta, outros requerimentos da oposição, que queriam adiar a discussão por diferentes prazos, foram considerados prejudicados: não foram votados porque foram consideradas decididos quando o plenário derrubou a proposta de retirada de pauta.
A sessão foi finalizada às 0h43 da madrugada desta quarta, logo depois da votação do requerimento de encerramento da discussão. Após a sessão, Rodrigo Maia voltou a dizer que acredita na aprovação da PEC em dois turnos ainda nesta semana. Para o presidente da Câmara, os 353 votos para o encerramento da discussão da matéria são uma “boa sinalização” para o placar na votação do mérito da proposta.
“Vamos votar em dois turnos essa semana. Acho que o ambiente é muito positivo, as pessoas, os deputados e deputadas, majoritariamente, convencidos da importância de votar a reforma da previdência. Esse é o ambiente que a gente sente no plenário e acredito que a gente tem muita condição de votar os dois turnos essa semana ainda”, disse. “O mérito é o mérito. Mas sempre é uma boa sinalização. Uma boa referência pra gente, e ainda tiveram uns 10 nossos que não votaram o requerimento no final”, complementou Maia.
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