Depois de bloquear 30% da verba da Universidade Federal da Bahia (Ufba), agora foi a vez do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) e o Instituto Federal da Bahia (IFBA). Por meio de nota, o IF Baiano informou que ficou ciente do corte desde a última terça-feira (30), após o bloqueio automático do governo federal. Diante do cenário, a instituiçãojá determinou medidas de contingenciamento.
Já o reitor do IFBA, Renato da Anunciação Filho, contou que o bloqueio do dinheiro destinado à instituição foi notado nesta sexta-feira, através do sistema do governo federal pelo qual os diretores têm acesso às informações sobre as verbas das instituições de ensino. “Até ontem, não tinha nada no sistema. Esse corte impacta em ações prioritárias, como vigilância, limpeza e recepção. Acredito que teremos que reduzir a vigilância em quase 50%”, contou o reitor.
O corte de repasses às instituições federais virou o centro de polêmica no país, após o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciar, em entrevista ao Estado de São Paulo, que iria cortar recursos de universidades federais que apresentassem desempenho acadêmico fora do esperado e, ao mesmo tempo, estivessem promovendo “balbúrdia”.
Por meio de nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que o critério utilizado para o bloqueio do orçamento foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária. O bloqueio foi de 30% para todas as instituições.
Segundo o MEC, o bloqueio decorre da necessidade do Governo Federal se adequar ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas.
O ministério disse, ainda, que até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.
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