A Câmara Municipal de Salvador teve uma sessão ordinária “relâmpago” na véspera da Quinta-Feira Santa. O presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD), fez algumas promulgações. A fim de dar continuidade aos trabalhos da Casa, mas, como poucos vereadores estavam presente, o vereador Sabá (PV) pediu verificação de quórum. Dos 18 vereadores que registraram presença, apenas 9 estavam no plenário. Pelo regimento, para se ter uma sessão ordinária, é preciso ter o presidente e mais 14 vereadores no local. Os trabalhos só devem ser retomados na próxima segunda-feira (22).
Vale lembrar que o Diário Oficial da Câmara Municipal de Salvador trouxe na última sexta-feira (12) uma proposta de mudança de regimento que endurece a punição para vereadores ausentes no plenário. Segundo o texto, que já conta com cerca de 15 assinaturas, “as alterações propostas têm o objetivo de tornar mais claro o possível a redação, antes, ambígua, dos dispositivos regimentais modificados”.
Entre outros, o Artigo 17 também torna mais restritiva a ausência de vereadores. Pela nova redação, eles poderão justificar ausências apenas quando a sessão não for deliberativa.
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