Marcada pelo tumulto que ocorreu durante a eleição do novo presidente, a primeira semana de trabalho no Senado também registrou os primeiros projetos apresentados por parlamentares em 2019. Na primeira semana de atividade no Senado, 13 propostas foram apresentadas. Os textos abordam variados temas, entre os quais salário mínimo, voto aberto, segurança de barragens e aborto.
Protocolar um projeto é o primeiro passo legislativo para se fazer uma alteração na legislação ou estabelecer novas regras no país. Depois, os projetos precisam tramitar no Congresso – passando por comissões e votações no Senado e na Câmara – e ser enviados à sanção do presidente da República. No caso de propostas de emenda à Constituição (PECs), os textos não precisam passar pelo crivo presidencial. São promulgados pelo próprio Congresso.
Para uma ideia virar lei, portanto, é necessário passar por várias etapas e percorrer um caminho que costuma ser longo. E não é raro uma proposta acabar no arquivo do Senado, sem nunca ser analisada pelo plenário da Casa. Veja a seguir algumas das primeiras propostas apresentadas pelos senadores em 2019
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