Com a posse no primeiro dia de janeiro, o governo Bolsonaro vem cercado de muita expectativa, mas também, a nosso juízo, de muitas preocupações.
Com efeito, as polêmicas declarações a respeito da orientação de nossa política externa e comercial com relação aos chineses e aos árabes (aqui por conta da possível mudança da sede da embaixada para Jerusalém e possíveis reações do bloco árabe) preocupam sobremaneira e precisam ser neutralizadas sob pena de atrapalhar os enormes avanços de nossas exportações para o universo de países acima referidos, mormente as nossas vendas externas do agronegócio. Só a China detém quase 30% de nossas exportações setoriais, ou 4 vezes o valor exportado para os EUA.
Ainda com respeito aos chineses, é completamente equivocada a ´percepção segundo a qual o interesse deles residiria na aquisição de terras aqui no Brasil. Na realidade, a China , mirando a questão de sua segurança alimentar, quer comprar parte de nossa produção agropecuária e participar de nossos esforços para a ampliação da infraestrutura de escoamento de grãos, carnes e outros produtos agrícolas. Portanto, cabe ao novo governo não atrapalhar as ações nesse front.
Por sua vez, no que toca às políticas mais voltadas para a agricultura, é pertinente cuidar de aportar mais recursos no seguro rural, introduzir o seguro de renda e regular o fundo de Catástrofe; e agir concretamente na defesa sanitária. Aqui, é preciso mostrar aos importadores, sobretudo de carnes, que estamos colocando o “dedo na ferida”, para não dar a sensação de que estamos adotando medidas cosméticas. Nesse contexto, ainda não parece ser o momento de implantar o “autocontrole” pelos frigoríficos, pois novas versões da “operação carne fraca” não estão descartadas do horizonte. Fiscalizações sem aviso prévio, nomeações no setor segundo critérios de meritocracia, fiscalização “na origem” no caso de importações, transparência total na eventualidade de constatação de qualquer irregularidade, dentre outras medidas, se impõem neste momento de início de governo.
Finalmente, como o que se anuncia é um choque liberal na economia, não seria razoável insistir na imposição de restrições ao investimento estrangeiro no campo, inclusive na aquisição de terras; nem à EMBRAPA, universidades e institutos de pesquisas, impedindo a formação de parcerias e aportes de recursos pelo setor privado no desenvolvimento de pesquisas para o setor; nem tampouco erguer obstáculos em programas de concessões para investimentos em infraestrutura logística para escoamento da produção agropecuária. Aqui a lógica é: se o governo não pode ajudar, não atrapalhar já é um bom começo.
José Maciel dos Santos Filho
Consultor Legislativo e doutor em Economia pela USP.
