Uma séria divergência entre dois alcaides marcou a sessão de hoje na Câmara Municipal de Salvador (CMS). Joceval Rodrigues (PPS) afirmou que o projeto-lei Teu Nascimento seria inconstitucional. A vereadora Aladilce (PcdoB), líder do projeto, rebateu e afirmou se considerar ofendida pela declaração do colega.
A proposta traça medidas administrativas, que visam combater a discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de gênero. Se o projeto de lei for aprovado, será penalizado todo estabelecimento comercial, industrial, entidades, representações, associações ou fundações que discriminem ou adotem atos de violência física ou verbal contra LGBTs. “Os vereadores da oposição estão mobilizados para a aprovação dessa proposta”, garantiu Aladilce. A comissão aprovou o projeto depois de analisar e debater durante um ano a respeito, considerou a vereadora. A matéria agora segue para ser apreciada no plenário da CMS.
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