WILSON F. MENEZES: A PREVIDÊNCIA EM ALGUNS PAÍSES: COMPARAÇÃO, ORIENTAÇÃO E DECISÃO
WILSON F. MENEZES: A PREVIDÊNCIA EM ALGUNS PAÍSES: COMPARAÇÃO, ORIENTAÇÃO E DECISÃO

A razão de existir da previdência é dar condição de sustento às pessoas quando param de trabalhar, sendo o principal motivo a velhice. Para tanto, tem-se que montar um fundo, normalmente a partir de contribuições de empregados e empregadores, de maneira que, uma vez aposentado, o indivíduo possa receber mensalmente com base nessas contribuições. Dessa forma, o sistema previdenciário permite a continuidade dos gastos, após cessar os ganhos provenientes do trabalho. Claro que os riscos estão sempre presentes ao longo da vida, com repercussões sobre as condições econômicas de cada um. A previdência constitui, portanto, uma espécie de seguro para a velhice ou contra o inesperado, ou seja, sofrer um acidente grave que inviabilize a atividade laboral; viver mais que a média das pessoas, impondo uma atividade econômica quando a condição física já está em vias de diminuição; morrer precocemente deixando familiares à mercê de vicissitudes.

A gestão desse fundo pode ser por repartição ou por capitalização. No primeiro caso, o trabalhador de hoje paga o benefício do aposentado no mesmo momento do tempo. Enquanto no segundo, o trabalhador alimenta sua própria poupança, que será utilizada quando de sua aposentadoria, até lá os recursos podem ficar sob encargo de fundos de investimento, cujas aplicações não deixam de envolver algum risco, já que essas aplicações podem render ganhos adicionais ou perdas. Claro que a aplicação em fundos de investimento minimiza esse risco, isso porque aplicações em um portfólio de papéis, por definição, forma sua rentabilidade pela média de ganhos e perdas diferenciados.

Para uma avaliação mais pormenorizada do nosso sistema e para uma possível comparação com o sistema proposto na reforma que nos traz o atual governo, é interessante apresentarmos informações sobre alguns países. Inicialmente se pode dizer que a maioria dos sistemas previdenciários no mundo é organizada por repartição, os países que adotaram o sistema de capitalização, o fizeram quase sempre de maneira complementar ao sistema de repartição. Na América Latina, o Chile adotou pioneiramente o sistema de capitalização, mas hoje ele está também presente na Colômbia, Peru e México. Os principais problemas que enfrentam esses países latino americanos são: benefícios com valores muito baixos e alcance social muito restrito dada a grande informalidade do mercado de trabalho, de maneira que muitas pessoas não conseguem ou não podem contribuir, deixando naturalmente parte significativa da população fora de qualquer benefício futuro. No Chile a contribuição é paga por empregados e empregadores e corresponde a 10% do rendimento do trabalhador. O valor médio do benefício para 91% dos aposentados foi em 2018 de aproximadamente R$ 851, quando o salário mínimo correspondia a R$ 1500, ou seja, apenas 57% do salário mínimo. O Chile tem uma esperança de vida de 78,8 anos e exige uma idade mínima para aposentadoria diferenciada em homens (65 anos) e mulheres (60 anos), isso significa que os homens recebem, em média, 13,8 anos pela previdência, sendo 5 anos a mais para as mulheres.

Na Europa, Suécia e Países Baixos adotaram a capitalização como complemento à aposentadoria de base pela repartição. No caso da Suécia, tem-se uma capitalização praticamente como unidade de cálculo, enquanto nos Países Baixos tem-se um sistema misto, similar ao que acontece nos EUA e no Brasil onde se pode adquirir um plano de previdência no sistema financeiro.

França e Alemanha adotam previdências por repartição. Os empregados franceses contribuem com 6,75% sobre um salário de referência para o benefício, enquanto os empregadores o fazem em 8,4%, esse percentual é acrescido de 1,6% para o rendimento que ultrapasse o salário de referência. A França possui um sistema complementar e opcional. Este país gasta 13,8% do PIB em benefícios previdenciários, quando a média da OCDE é de 7,9%. A idade para aposentadoria, atualmente 62 anos, vem sendo aumentada, devendo alcançar 67 anos com até 43 anos de contribuição em 2035 para que se possa alcançar o valor máximo do benefício. Em 2017, a esperança de vida na França foi de 81,8 anos e a previdência alcança 68% dos assalariados. Em 2035, em média, os franceses receberão do sistema previdenciário durante 14,8 anos.

Na Alemanha, empregados e empregadores dividem por igual a contribuição, alcançando um total de 18,7% sobre os rendimentos salariais brutos. Com uma esperança de vida de 80,7 anos, os gastos previdenciários alcançam 10,6% do PIB, sendo sua população constituída de 21,4% de idosos com mais de 65 anos. A idade mínima para aposentadoria é de 67 anos e o sistema alcança 50% dos assalariados. Assim, o aposentado alemão recebe, em média, durante 13,7 anos pela previdência.

O Japão possui 26,4% de velhos (com mais de 65 anos) na população, uma esperança de vida de 83,7 anos e aplica 10,2% do PIB em gastos previdenciários e possui um sistema que cobre apenas 40% dos assalariados. Em 1994, o Japão elevou de 60 para 65 anos a idade mínima para se ter direito à aposentadoria básica. O Japão é, provavelmente, o único país no mundo que reduziu o tempo mínimo de contribuição de 25 para 10 anos, para que se possa receber o benefício de uma aposentadoria.

Essas informações servem de parâmetro de comparação com o Brasil, que detém apenas 8% de sua população constituída de pessoas com mais de 65 anos. Nosso país aplica 7,4% do PIB no sistema previdenciário, apresenta uma idade média de aposentadoria em torno dos 58 anos para uma população que vive, em média, 75,5 anos, significa dizer que o brasileiro aposentado fica 17,5 anos tendo como fonte de renda uma aposentadoria paga pelo sistema previdenciário. Esse tempo é menor que o do Japão (18,7 anos), mas é mais elevado que o da França, quando alcançar os 67 anos como idade mínima para se aposentar. Em relação à Alemanha, o sistema brasileiro é muito mais generoso, já que naquele país vive-se, em média, 13,7 anos recebendo pela previdência social. Ademais, a cobertura brasileira é bastante elevada, alcançando 76% dos assalariados; essa cobertura cai para 61% do conjunto dos trabalhadores, quando se anexa os autônomos e outras formas de relação de trabalho. A contribuição no Brasil é de 8% para os empregados e de 11% para os empregadores.

Lembramos que todo e qualquer sistema previdenciário apresenta virtudes e problemas decorrentes, sobretudo, do aumento da expectativa de vida da população, bem como das condições demográficas, das incertezas da vida e das condições conjunturais e estruturais da economia. Dessa forma, a maior preocupação fica por conta da passagem de um a outro sistema, quando a sociedade terá que manter, através dos impostos, uma massa de aposentados vinculados ao antigo sistema, enquanto os trabalhadores novos já estarão contribuindo para o novo sistema de capitalização. No entanto, o momento político e social é outro e bem diferente dos desgovernos anteriores, afinal grandes perspectivas tecnológicas e industriais se abrem ao “espírito animal” dos nossos empresários empreendedores. Que todo esse esforço leve a armadilha chilena para bem distante de nós.

 

IGOR CARNAÚBA: VITÓRIA DEMITE CHAMUSCA E CONTRATA CLÁUDIO TENCATI. CONHEÇA O NOVO TREINADOR DO LEÃO
IGOR CARNAÚBA: VITÓRIA DEMITE CHAMUSCA E CONTRATA CLÁUDIO TENCATI. CONHEÇA O NOVO TREINADOR DO LEÃO

O questionamento sobre de quem é a culpa da má fase do Rubro-negro divide opiniões. Se o maior responsável é a diretoria ou a comissão técnica. Alguns acham que, mesmo com a crise administrativa e financeira do clube, o Vitória realizou boas partidas em 2019 e possui algumas peças que podem ser aproveitadas, principalmente no desafio maior do Leão esse ano, que é subir de volta para a Primeira Divisão. A derrota para um time sem pretensões no Baianão, na última rodada, custou a classificação da equipe da capital às semifinais da competição. E nenhum técnico resiste a uma situação dessas. Chamusca foi, então, demitido do Vitória.

Quem contratar no lugar do ex treinador era a questão. Pensava-se que ia demorar muito para o Vitória encontrar outro nome, tanto pela difícil situação financeira, como pela disponibilidade de nomes para esse cargo no mercado. Porém, quase 24 horas depois, o Leão confirma Cláudio Tencati.

Cláudio Tencati ganhou nome no Londrina, equipe paranaense a qual o mesmo ajudou a subir da Série D à Série B do Brasileirão, e defendeu durante sete anos. Embora haja conquistado a Primeira Liga pelo clube em 2017, a sua campanha na Segundona e a não conquista de um acesso a divisão de elite fez com que Cláudio optasse em deixar o clube e procurasse novos desafios. O treinador seguiu seu rumo ano passado, então, no Atlético Goianiense, onde, mais uma vez, ficou perto do acesso e despencou nas rodadas finais, igualzinho durante sua trajetória em Londrina. Dessa vez, Cláudio foi demitido pelo clube, e irá voltar aos trabalhos apenas agora, no comando do Vitória. Será o nome que o Rubro-Negro precisa?

Cláudio treinou o Londrina durante sete anos, onde possui experiências de títulos e acumulou acessos. O seu currículo é raro no Brasil, onde um técnico não sobrevive sequer um ano nas equipes das principais divisões do nosso futebol. Porém, as suas campanhas no Londrina e no Atlético-GO deixaram a desejar nas rodadas finais, e as equipes perderam fôlego na disputa pelo acesso à Série A. Mesmo com o medo de que o mesmo aconteça no Leão, Tencati pode ser um nome interessante, já que o mesmo revelou grandes jogadores, inclusive Zé Rafael, na época que o ex-jogador do Bahia jogava pelo Londrina. O Vitória precisa de capital extra, em um ano que o mesmo passa por problemas financeiros e também precisa solucionar essa questão extra campo para obter êxito em 2019.

 

ADARY OLIVEIRA: INVESTIMENTOS NOS PORTOS DA BAHIA
ADARY OLIVEIRA: INVESTIMENTOS NOS PORTOS DA BAHIA

 

O Seminário Portfólio de Investimentos nos Portos da Bahia – Oportunidades de Outorgas, realizado pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), no dia 15/03, merece nossos aplausos pelos objetivos propostos e pela abertura de diálogo com a comunidade portuária, empresários, técnicos e todos aqueles envolvidos direta ou indiretamente com esse modo de transporte.

A presença de Disney Barroca Neto, Coordenador Geral de Montagens de Arrendamentos Portuários do Departamento Novas Outorgas e Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, proferindo a Palestra Magna “Diretrizes da Política Portuária Nacional”, não só representou uma chancela do Governo Federal para a iniciativa , mas também uma avaliação de como anda a sintonia desse ministério, sucessor do Ministério dos Transportes, com a Diretoria da Codeba.

O Diretor Presidente da Codeba, Rondon Brandão do Vale, teve a chance de demonstrar para os empresários presentes as oportunidades de investimentos nos Portos da Bahia, tendo sido seguido por representantes do BNDES e da Desenbahia que mais uma vez colocaram à disposição dos empreendedores as diversas modalidades de apoio financeiro praticados pelas duas instituições de crédito.

Os principais investimentos dos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, que estão sendo realizados e projetados no momento, e os que representam reinvindicação de seus usuários, foram objeto de explanação e debates. No Porto de Aratu-Candeias, a movimentação de sólidos trará um acréscimo de 25 milhões de toneladas com a entrada em funcionamento da empresa ângulo-australiana Colomi Mineração, da exploração de minério de ferro na região do Lago do Sobradinho, no Rio São Francisco. A Braskem, principal empresa do Polo Industrial da Camaçari, produtora de cerca de 3,5 milhões de toneladas por ano de produtos petroquímicos, espera que sejam realizadas as ampliações do Terminal de Granéis Líquidos (TGL) para que o tempo de espera dos navios seja reduzido, permitindo a essa empresa economizar os US$ 50 milhões que dispende anualmente com demurage e que desnecessariamente vai para o bolso dos armadores.

No Porto de Ilhéus, as oportunidades estão nas melhorias da infraestrutura a na necessidade recorrente de dragagem de aprofundamento. Não se voltou a falar na transformação desse porto em terminal especializado no embarque de celulose, justificado por duas fábricas de grande porte localizadas a 60 milhas de Ilhéus e distantes 300 milhas de Vitória, por onde está sendo feito o embarque desse insumo básico para o exterior. No Porto de Salvador, onde o Tecon realiza atualmente a ampliação do seu Terminal de Contêineres, seu cais principal passará dos atuais 377m para 800m, sendo a maior empreitada em execução na Cidade do Salvador. As informações sobre o andamento das obras foram dadas por Patrícia Iglesias, Diretora Comercial da concessionária. Paulo Vila, Diretor Executivo da Usuport descreveu detalhadamente o projeto de instalação de um “Hub-Port”.

Fechando o Seminário foi feita palestra sobre automatização e informatização portuária e montada uma mesa de debates sobre investimentos nos Portos Públicos da Bahia com a participação de representantes de usuários, Governo do Estado e Conselho de Administração da Codeba. Faltou entre os palestrantes a presença de representante da Prefeituras, organismos que mais se beneficiam com o funcionamento dos Porto devido ao ISS recolhido das empresas intervenientes. A realização do Seminário é um exemplo de interação positiva, ampliando e fortalecendo a integração entre o Porto e a Cidade, de importância fundamental no relacionamento do país com o mundo, lembrando, mais uma vez, que foi aqui em Salvador, que D. João VI assinou o histórico decreto de “Abertura dos Portos às Nações Amigas” em 1808.

Adary Oliveira é presidente da Associação Comercial da Bahia – adary347@gmail.com

PREFEITURA ENTREGA NOVA PRAÇA EM CAJAZEIRAS V NESTA SEXTA (15)
PREFEITURA ENTREGA NOVA PRAÇA EM CAJAZEIRAS V NESTA SEXTA (15)

O prefeito ACM Neto entrega a Praça da Rotatória de Cajazeiras V nesta sexta-feira (15), às 18h30. O equipamento, que foi totalmente requalificado, tem investimento total de de R$ 208.313,04. Desde janeiro, a Prefeitura já entregou 30 praças construídas do zero ou reformadas para a população, ultrapassando 200 unidades em toda a gestão.

A praça tem área total de 1.810 metros quadrados. Dispõe de 636 metros quadrados de área verde, parque e espaço infantil, mesas de jogos, bancos antivandalismo, palco para eventos, quiosque de apoio, academia de saúde, paisagismo e comunicação visual. A parte de iluminação recebeu instalação de 26 pontos em LED, com potências entre 71 Watts e 142 Watts, com investimento de R$ 92.418,21.

A.AVENA: SÓ A ECONOMIA SALVA
A.AVENA: SÓ A ECONOMIA SALVA

Só a economia poderá salvar o governo Bolsonaro. Só um bom desempenho na economia poderá relevar a falta de preparo do Presidente para tratar de assuntos relacionados com a educação, os costumes, as relações exteriores e a convivência com a imprensa.  Mas para isso é preciso que a velocidade na aprovação e implementação das reformas seja maior do que a capacidade do presidente  de criar crises que já estão influenciando negativamente o mercado.  A previsão para o crescimento do PIB é de 2% em 2019, mas essa previsão cai pela metade se a reforma da Previdência não for aprovada no primeiro semestre.

O problema é que para crescer 2% ao ano é preciso incremento forte em cada trimestre e o primeiro trimestre de 2019 já registra crescimento pífio, a exemplo da produção industrial que caiu 0,8% em janeiro, o pior resultado dos últimos 4 meses. A economia brasileira está pronta para crescer e o crescimento de 4% nos investimentos, chamado de Formação Bruta de Capital Fixo, no último trimestre de 2018, demonstra isso. É a decisão de investir que define a performance da economia, já dizia Keynes, o maior dos economista. Mas o investimento depende do estado das expectativas e elas estão se deteriorando, pois os agentes econômicos começam a duvidar da capacidade de Bolsonaro negociar a reforma da Previdência e passar incólume por todas as crises políticas que ele mesmo cria. Os fundamentos da economia, como cambio e inflação, estão ajustados, mas não haverá crescimento sustentado sem resolver o déficit do governo, responsável por uma dívida interna que já representa 75% do PIB.

O Ministro da Economia apresentou a proposta de Emenda Constitucional com a reforma da Previdência e deve apresentar nos próximos dias uma proposta de desvinculação das receitas. No relacionado à Previdência, o governo terá de ter enorme capacidade política para não deixar a discussão se estender por todo o ano e tampouco deixar que os deputados desidratem a proposta tornando-a inócua. Já a ideia de desvinculação das receitas tem um vício de origem, pois dos R$ 1,5 trilhão do orçamento 70% referem-se aos gastos com a previdência e ao salário do funcionalismo, ou seja, pouco adianta desvincular receitas sem antes mexer na Previdência e reduzir o tamanho da máquina pública. A proposta de desvinculação de receitas pode até ser boa, mas sem mexer na Previdência e sem cortar na própria carne vai parecer que o governo quer apenas por a mão nos recursos destinados à saúde e educação e aí, adeus apoio político.

Sendo assim, o governo deveria jogar todas as suas fichas na reforma da Previdência e o Paulo Guedes, que até agora falou muito e fez pouco, deveria mobilizar sua equipe para implementar outras medidas que não precisam de aprovação do Congresso, mas que podem estimular a economia, especialmente no âmbito da desburocratização, eliminação de custos administrativos, desonerações,  etc. O fato é que só a economia salva o governo Bolsonaro e se os índices de crescimento e redução do desemprego não começarem a apresentar resultados já no segundo semestre e se as crises no âmbito do Palácio do Planalto, na Esplanada dos Ministérios e na família do presidente continuarem, vai ser inevitável  a constatação de que o país escolheu novamente alguém despreparado para o cargo.

                                                          POLE-POSITION

Faltam pouco mais de quinze meses para as eleições para a Prefeitura de Salvador e no quadro atual a posição do vice-prefeito Bruno Reis é de pole-position absoluta. Reis tem uma boa vantagem competitiva frente a candidatos novos, que ainda teriam de formar uma base em Salvador, enquanto ele vem sendo anunciado há seis anos pelo Prefeito ACM Neto como seu possível indicado para a sucessão e anda colado com o Prefeito por toda a parte. Além disso, fez um bom trabalho como  Secretário de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza e agora  assumiu a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, uma das mais importantes da Prefeitura. Estando em campanha há tanto tempo, Reis chega a 16% das intenções de votos, segundo recente pesquisa do Instituto Paraná, deixando para trás qualquer postulante que ainda queira construir uma candidatura. É verdade que candidatos que já disputaram o poder municipal, como Alice Portugal e Nelson Pelegrino, também pontuam bem, mas, em ambos os casos, a pontuação reflete muito mais o recall das eleições passadas do que efetiva competitividade. Por outro lado, para apostar num candidato desconhecido ou com pouca visibilidade, o governador Rui Costa, que vai medir forças com o Prefeito ACM Neto, já teria que estar discutindo o assunto ou então terá de optar por um nome de peso já conhecido. Por isso, embora a política mude tão rápido quanto as nuvens no céu, nesse momento Bruno Reis é pole-position.

                                            INDÚSTRIA E CONSTRUÇÃO CIVIL

O PIB da construção civil na Bahia caiu 3,7% em 2018. Foi a quinta queda consecutiva, já que o último resultado positivo foi em 2013, quando o setor registrou crescimento de 0,9%. Em termos reais, o segmento regrediu ao ano de 2007. Já o PIB da Indústria de Transformação, que vinha caindo há 3 anos seguidos, registrou recuperação em 2018, crescendo 1,5%. Os destaques foram para a produção de bebidas, com incremento de 10% e de automóveis, com crescimento de 8%. Mas a indústria baiana como um todo ainda se ressente da queda na produção extrativa mineral, especialmente petróleo, e da redução na produção da Refinaria Landulpho Alves. Os dados são da SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais.

                                                            OS PORTOS DA BAHIA

Ocorre nesta sexta-feira o seminário Portfólio de Investimentos nos Portos da Bahia, uma realização da Codeba e do Correio. O setor portuário é fundamental para o desenvolvimento da Bahia. O Porto de Salvador, por exemplo, operado pela Wilson Sons, é responsável  por mais de 35% de todo o comércio internacional baiano e está operando uma rede de transporte de cabotagem que viabiliza fretes mais baratos. Já o Porto de Aratu, base do Polo Industrial de Camaçari, é o nosso Suape, mas precisa de novos investimentos e de modernização urgente. O Seminário pode ajudar a identificar oportunidades de investimentos e auxiliar a traçar um novo plano portuário para a Bahia. 

                                             GLAUBER ROCHA

Ontem, 14 de março, o baiano Glauber Rocha, o mais importante cineasta brasileiro, reverenciado em todo mundo, estaria fazendo 80 anos. Glauber nasceu em Vitória da Conquista, mas veio para Salvador e aqui se iniciou no cinema. Seu pai, Adamastor Rocha, montou a loja “O Adamastor” no antigo Palace Hotel, na Rua Chile.  Bem que o Fera Palace Hotel, que deu o nome de O Adamastor ao seu restaurante em homenagem ao pai de Glauber,   poderia ir mais longe e fazer uma parceria junto ao poder público para viabilizar a criação de um memorial em homenagem ao grande cineasta baiano. 

ERIC FIGUEIREIDO: ENSINO E DESIGUALDADES
ERIC FIGUEIREIDO: ENSINO E DESIGUALDADES

A teoria da desigualdade de oportunidades é uma das mais bem sucedidas na explicação das diferenças de rendas individuais. Em poucas palavras, esse enfoque estabelece que parte da renda é determinada por variáveis de esforço, tais como nível educacional, decisão de migrar, horas trabalhadas por ano etc. e; parte por fatores que fogem do controle dos agentes econômicos, variáveis de circunstâncias, ou seja, background familiar (nível educacional e ocupação dos pais), atributos individuais como raça, gênero, idade ou região de nascimento, entre outras. Estudos relacionados à economia brasileira estimam que a influência dos fatores de circunstância – chamada de desigualdade ruim — respondem por pouco mais de 30% no resultado final do indivíduo. Esse número pode parecer diminuto se considerarmos que os 70% restantes são explicados por fatores de esforço — a desigualdade socialmente justificável — e pela aleatoriedade. Contudo, quando comparado com um conjunto de países, esse percentual coloca o Brasil no topo das desigualdades de oportunidade mundiais. Ademais, postula-se que essa influência pode se tornar mais decisiva em cenários com baixos níveis de renda e educação — i.e., caso se considere as camadas mais pobres da população.

Diante desse cenário, surge uma questão central: como combater esse tipo de desigualdade? O candidato natural seria o investimento em educação, em especial a educação básica. Com isso, todos os indivíduos — independente de suas origens — deveriam ser colocados no mesmo ponto de partida, independente de suas origens, e o resultado final seria determinado exclusivamente por seu esforço. Usando a analogia da corrida de 100 metros rasos, a desigualdade de oportunidades ocorreria caso alguns corredores partissem da linha inicial, e outros da linha de 10, 20 ou 30 metros. Equalizar a desigualdade de oportunidades é garantir que todos partem do mesmo ponto. Todos estão alinhados no ponto inicial de partida. O resultado final dependerá apenas do esforço da corrida. Um corolário dessa última conclusão é: caso voce esteja correndo ao lado do Usain Bolt, paciência. Ele chegará na sua frente. Devemos aceitar, pois, ele possui mais habilidade e será merecedor do resultado. Por essa razão classifiquei, no parágrafo inicial, o resultado do esforço como a desigualdade boa, isto é, toda desigualdade fruto do esforço individual deve ser comemorada. Ela é o motor de nossa economia.

Feito esse breve relato, volto a questão de interesse deste artigo. A educação brasileira cumpre o papel de redutora da desigualdade de oportunidades? Infelizmente, o estado da arte atual não nos permite responder a essa pergunta. A literatura tem devotado muito tempo à mensuração do fenômeno e muito pouco (ou quase nenhum) ao papel das políticas de compensação. Em um artigo seminal considerando uma estrutura educacional teórica, o filósofo John Roemer (J. Roemer and B. Unveren, “Dynamic equality of opportunity,” Cowles Foundation discussion paper, 2018), concluiu que, da forma atual, o sistema público de ensino é incapaz de combater esse tipo de desigualdade. Um dos principais entraves é o investimento privado em educação. Em outras palavras, dada uma condição econômica mais favorável, é possível obter um padrão de ensino mais elevado para seus filhos, por melhor que seja o ensino público.

Diante disso, há, pelo menos, três saídas possíveis para os formuladores de política pública: a) não mudar o sistema educacional e forçar a todos — ricos e pobres — a estudar apenas em escolas públicas; b) melhorar a qualidade do ensino público e; c) criar um sistema de vouchers educacionais para a população pobre. A primeira alternativa foi incluída apenas como um exemplo de política autoritária. Não se pode forçar ninguém a alterar uma decisão familiar por vontade do governo. Deixemos isso para as ditaduras. A alternativa “b” parece a mais sensata, pois, a melhoria da educação se encaixa no discurso de qualquer político. Nesse aspecto, poderíamos observar mais de perto quais foram as ações tomadas no município de Sobral, Ceará. Houve, de fato, um choque de gestão? Ele pode ser reproduzido com sucesso no resto do país? Essas perguntas são essenciais para a tomada de decisão “b”, pois, a simples reprodução do sistema educacional atual seria um grande desperdício de dinheiro do contribuinte.

Por fim, a alternativa “c”, ainda impopular, soa como a mais sensata. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o Brasil gasta cerca de 6% do seu Produto Interno Bruto (PIB) com educação. Esse percentual é superior a Argentina, Colombia, Chile e Estados Unidos. Porém, o desempenho escolar de nossos alunos esta muito abaixo do observado nesses países. A razão para isso tem nome e sobrenome: ineficiência dos gastos governamentais. Diante disso, por que não alocar as nossas crianças em escolas particulares com um custo, muitas vezes, inferior ao custo per capita atual? Por que não, ao mesmo tempo, criar algumas escolas públicas de referência, dando autonomia curricular e administrativa? Os melhores alunos alocados em escolas de referencia e os demais no sistema privado. Todos sob o mesmo sistema de avaliação de desempenho e monitorados pelos órgãos (agencias) governamentais. Isso não é um devaneio. Um relatório recente da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta na direção das conclusões deste artigo (vejam aqui: http://www.oecd.org/education/School-choice-and-school-vouchers-an-OECD-perspective.pdf).

Como podemos notar, as transformações educacionais passam por um longo período de mudanças de direção e de atitude. O debate precisa ser iniciado, pois, até então, os investimentos públicos não mostraram resultados que os justificassem.

WALDECK ORNÉLAS: CAMAÇARI EM TRANSFORMAÇÃO
WALDECK ORNÉLAS: CAMAÇARI EM TRANSFORMAÇÃO

Detentora de uma forte economia municipal, fruto do pujante Polo Industrial que hospeda, Camaçari tem uma frágil economia urbana, decorrente de um crescimento realizado por meio da massiva e contínua implantação de conjuntos habitacionais, equivocadamente desacompanhados da destinação de espaços para atividades de comércio, serviços e lazer.

Estranho paradoxo: o município que tem o 2º mais importante PIB Municipal da Bahia, e é o 36º maior do país, não fixa a população que aí trabalha: ainda hoje, quarenta anos depois, 75% dos trabalhadores da petroquímica moram fora do município e até mesmo 52% dos seus próprios servidores públicos desdenham o município como lugar de residência!

Daí que, fortalecer a economia urbana constitui o grande desafio local, cujo equacionamento começa a ser buscado a partir de duas vertentes: i) desenvolver a cadeia local de suprimentos ao Polo Industrial, como meio para estabelecer um link entre a cidade e a indústria, ainda hoje um verdadeiro enclave; e, ii) atrair atividades de comércio e serviços para o município, aí consideradas, em suas diferenças e especificidades, a sede e a Costa de Camaçari. Como corolário, a geração de oportunidades de trabalho e renda para a população residente, a fixação de população de média e alta renda, a construção de uma cidade média sustentável.

Na linha do fortalecimento e modernização do comércio e serviços, registre-se a recente inauguração de lojas de duas das principais redes atacadistas: o Atakarejo e o Assaí chegaram trazendo consigo a geração de 900 empregos diretos. Já existia na cidade loja do Atakadão, a terceira das redes mais importantes desse segmento. Outros supermercados, esses da rede Novo Mix, farmácias, laboratórios de análises clínicas e postos de gasolina ampliam e qualificam a oferta local de bens e serviços. O moderno Boulevard Shopping incorpora nova lojas, incluindo serviços até então indisponíveis na cidade, completando o seu mix e consolidando o empreendimento.

A implantação de uma rede municipal de mercados públicos para hortifrutigranjeiros, em conjunto com modernas unidades do Centro de Atendimento Municipal irá possibilitar e estimular a desconcentração do centro comercial da cidade, possibilitando que os 210.000 habitantes da sede possam viver, trabalhar e consumir nas proximidades de suas residências, em linha com os modernos conceitos da cidade compacta.

Na Costa de Camaçari, o resort Vila Galé Marés concluiu mais uma ampliação, totalizando agora 571 apartamentos; um novo hotel já está definido para Arembepe; Guarajuba avança no propósito de transformar-se no grande polo comercial do Litoral Norte para a área pós praça de pedágio – verdadeiro muro que secciona a Costa de Camaçari – devendo atender também às localidades de Praia do Forte, Imbassahy e outras, conforme master plan em fase de implementação; começa a tomar corpo a ideia da implantação de um centro de serviços em Itacimirim.

Ainda em plena crise econômica, a iniciativa privada começa a perceber que Camaçari tem uma grande lacuna a ser preenchida nos segmentos de comércio, escritórios, hotelaria, serviços em geral e habitações para a classe média.

Na área da educação – um dos pilares da estratégia de sustentabilidade de Camaçari – à implantação do campus da UFBA, em instalações provisórias cedidas pela Prefeitura; à chegada da rede UNIRB, com unidade recém credenciada pelo MEC, e da rede Pitágoras, cuja sede já se encontra em construção no bairro planejado Reserva Camassrys, acrescentam-se cerca de uma dezena de polos de ensino a distância, que vêm se juntar à UNEB, ao IFBA e à FAMEC, compondo uma forte rede de ensino superior. Com isto, começa a reverter-se a vergonhosa situação de uma cidade que enviava diariamente 4.200 estudantes para outros centros urbanos, especialmente Salvador e Lauro de Freitas. Ou seja, Camaçari quer deixar de exportar estudantes e importar trabalhadores.

Em relação ao nível médio é relevante assinalar a conclusão da nova sede da Unidade Regional do SENAI, possibilitando a oferta de novos cursos e mais vagas, e a expectativa de implantação de uma escola do SESI. Na Costa de Camaçari duas escolas de primeira linha estão chegando: a ACBEU Maple Bear, já em funcionamento, e uma outra, programada para o início de 2020, representando ambas elemento fundamental para estimular a transformação de milhares de residências temporárias em permanentes. Com efeito, contando com 90.000 habitantes, a Costa tem sua população elevada para 210.000 habitantes durante o verão.

Na educação infantil (creche e pré-escola) o município caminha a passos largos com a implantação de seis novas unidades, com capacidade para 188 crianças cada, além da programada reestruturação de toda a rede atual, de treze unidades, que será inteiramente requalificada para funcionar em tempo integral, possibilitando às crianças além de boa educação na mais tenra idade, cuidados nutricionais e de saúde, ademais de liberar as mães para o mercado de trabalho.

O terceiro pilar da transformação urbana é a dotação de moderna infraestrutura, o que já se pode perceber na sede com as obras de requalificação de toda a área central da cidade; na nova Av. Jorge Amado, com quatro pistas de duas faixas de tráfego cada, separando o transito de passagem do atendimento ao comércio local, e que terá continuidade com a duplicação do Viaduto do Trabalhador, sobre a via Parafuso, e a que vão se agregar o novo acesso da Cascalheira, a revitalização do Horto Florestal, os novos parques urbanos da Vila dos Esportes e do Morro da Manteiga. O Museu da Cidade, abrangendo três espaços – as antigas edificações da estação ferroviária, prefeitura e cineteatro, e a Nave do Saber, um moderno centro de inovação tecnológica e empresarial, a ser implantado no antigo camelódromo, comporão esse novo cenário.

Na Costa de Camaçari, com foco em sua função turística e residencial, encontra-se em implantação um moderno Centro de Iniciação ao Esporte; o programa Caminhos do Mar beneficiará Abrantes/Jauá, Arembepe, Barra de Jacuípe, Guarajuba/Monte Gordo e Itacimirim/Barra de Pojuca; destacam-se novos equipamentos, como o Mercado de Abrantes, e a modernização e reforma dos de Monte Gordo e Barra do Pojuca; o bicicletário de Monte Gordo e os Terminais de Integração da Cascalheira e da Via Atlântica, promovendo a reestruturação do sistema de transporte público.

São, em sua grande maioria, projetos a serem executados com financiamento já em fase de contratação com a CAF, organismo multilateral de crédito, no âmbito do Programa Integração, que totalizará investimento de 100 milhões de dólares.

A transformação da singular e histórica Aldeia Hippie de Arembepe em um parque ecológico, como museu vivo, se constituirá no grande espaço de visitação da Costa de Camaçari, ao lado e em conjunto com a base local do Projeto Tamar, para atrair visitantes de todo o mundo.

A implementação simultânea e integrada desses três pilares, articulando investimentos públicos e privados, fará com que Camaçari supere a sua crise de identidade e sustentabilidade, ocupando o lugar que lhe cabe na rede urbana nacional.

*Especialista em planejamento urbano-regional, ex-secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia da Bahia.

 

ARMANDO AVENA: O MELHOR CARNAVAL DO BRASIL
ARMANDO AVENA: O MELHOR CARNAVAL DO BRASIL

No desfile dos carnavais do Brasil houve um vencedor incontestável: o carnaval de Salvador. Em todos os quesitos – animação, diversidade, segurança, inovação e gestão – o carnaval de Salvador foi destaque. As comparações são sempre ruins, mas não há como comparar os blocos que se multiplicam nas ruas do Rio e São Paulo, com o que acontece em Salvador, afinal, o que se vê por lá são milhares de pessoas amontoadas em volta de uma única atração e o que une essas pessoas não é o som que ninguém ouve, mas apenas a animação ou a vontade de estar em Salvador, onde milhares de pessoas também estão amontoadas, mas em volta de dezenas de trios e de atrações que se sucedem ao longos dos dias e dos circuitos. E neste carnaval, Salvador teve dez no quesito participação, pois o folião pipoca tomou de volta o espaço público e assim os trios sem cordas predominaram.

Nada contra os blocos que ainda perseveram no modelo antigo, mas “a praça é do povo, como o céu é do condor”. Os blocos de corda provavelmente permanecerão, mas seu caráter será outro, pois se antes – quando serviam de proteção contra a violência – eram o espaço que permitia aos turistas e a classe média brincar, hoje – com a redução da violência no circuito – estão transformando-se em agremiações, espécie de clubes que reúnem fãs deste ou daquele artista e quem tem interesses e gostos comuns. O fato é que turistas e classe média não precisam mais pagar para brincar na rua e é isso que está fazendo minguar o mercado de blocos de corda, além, é claro,  dos camarotes que fazem concorrência, pois  milhares de pessoas preferem apenas assistir o carnaval e suas atrações. E, se além dos artistas que empolgam a multidão, os blocos afros – aqueles que criam coreografias na avenida – ampliarem sua participação no cortejo, haverá mais o que se ver dos camarotes e eles vão atrair mais foliões.

É verdade que o circuito Osmar precisa ser repensado e não ficar tão dependente do poder público e aí é preciso criatividade e inovação e novamente o desfile dos blocos afro pode ser uma solução. Vale lembrar que a inovação é a chave para o sucesso no carnaval, tanto no setor privado quanto no setor público. A criação do Fuzuê, um palco para as manifestações culturais da Bahia, do Furdunço e do Pipoco, por exemplo,  terminaram por gerar um espaço econômico e turístico novo, que atrai milhares de turistas num período em que as passagens e os hotéis são mais acessíveis e, ao mesmo tempo, representam um esquente para o carnaval que está chegando. No setor privado, o carnavalito na Arena Fonte Nova, o carnaval náutico visto das embarcações, o Buzafan do cantor Gerônimo e outras iniciativas comprovam que o futuro do carnaval passa pela inovação e pela originalidade.

As mudanças que ocorreram no carnaval de Salvador tem por trás todo um planejamento e uma análise do que é a festa e de como potencializar seu impacto na economia, no turismo e no emprego e os aplausos por esse trabalho devem ir para o Prefeito ACM Neto e sua equipe que estão criando novos produtos e organizando e inovando a folia. Aqui, registre-se a organização da festa, a padronização dos ambulantes, os fiscais que não deixam o circuito travar, e a expertise  da Polícia Militar da Bahia que garante segurança, mesmo com 2 milhões de pessoas na rua. Ainda assim há desafios, como o estrangulamento do transito na Av. Centenário e a buscade  alternativas para o circuito Osmar. Mas a verdade é que no desfile de carnavais do Brasil, o palco da Marquês de Sapucaí teve nota 6, a festa meio morna do Recife não passou de 7,5 e  os blocos desarrumados e sem som desfilando em toda parte no Rio e São Paulo mal alcançaram a nota 8. Já o carnaval de Salvador teve 10 em todos os quesitos e ganhou o título de melhor carnaval do Brasil.

                                                      AUSÊNCIA NA AVENIDA

A ausência do tradicional camarote do governo do Estado no Carnaval causou estranheza e  a explicação não convenceu. Falou-se em economia de recursos, mas o governo  afirmou ter gasto R$ 90 milhões com a festa, assim, suprimir o camarote seria uma economia de palito. O governo é responsável por vários serviços essenciais, como a segurança pública, e por várias atrações contratadas para o circuito e o governador Rui Costa, que praticamente não participou do evento e apenas acompanhou a saída do Olodum na sexta-feira, no Pelourinho, poderia ter colhido os aplausos pelo trabalho. O episódio não foi bem explicado, já que a economia com a não montagem do camarote foi pequena para o desgaste da ausência do governo e do governador  na principal festa do calendário de eventos da Bahia.

                                                  O QUE É ISSO, PRESIDENTE?

 Poucas vezes se viu um Presidente da República gastar seu enorme capital político com questões tão irrelevantes. Primeiro, a demissão rotineira de um ministro, que acabou virando um imbróglio familiar. Depois, um vídeo escatológico, que passaria despercebido e deveria ser objeto apenas da página policial, torna-se questão nacional e invade as manchetes de jornais do mundo inteiro, porque a maior autoridade da nação resolveu postá-lo na sua rede social. A toda hora, o presidente volta-se para questões polêmicas relacionadas com os costumes, como se quisesse assumir a liderança de uma cruzada moralista, função que não está prevista constitucionalmente nas atribuições do Presidente da República. Três meses já se passaram, a economia brasileira continua patinando, 12 milhões de brasileiros continuam desempregados, enquanto o presidente parece mais preocupado com a religião de cada brasileiro, com a roupa azul ou rosa que ele veste e com o que cada um faz com o seu próprio corpo.

                                                   SALVADOR INDUSTRIAL

 Quando se fala da economia de Salvador, todo mundo lembra imediatamente do turismo e dos serviços. Mas deveriam lembrar-se também da indústria. O município de Salvador é o 20o maior PIB industrial do país, maior do que todos os municípios do Nordeste, com exceção de Camaçari, que ocupa o 12o lugar, e de Fortaleza que aparece em 15o no ranking. O PIB do setor industrial soteropolitano é 30% maior que o de Recife e quase do tamanho de São Bernardo do Campo no ABC paulista.  Os dados são do IBGE e referem-se a 2016.

                                                  PIB DO TURISMO

O turismo está em alta e indagam-me sobre sua participação no PIB da Bahia. Apresso-me em dizer que esse número não existe, pois o PIB do turismo, que deveria incluir vários itens como transporte, alimentação, alojamento, comércio, etc não é calculado. O cálculo mais aproximado é aquele referente a Serviços de Alojamento e Alimentação que, em 2017, atingiu o montante de R$ 7 bilhões, ou cerca de 3% do PIB da Bahia. Os dados são da SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais.

ADARY OLIVEIRA: UM MODELO PARA O TURISMO DA BAHIA
ADARY OLIVEIRA: UM MODELO PARA O TURISMO DA BAHIA

O turismo tem-se revelado como uma atividade das mais promissoras para a Bahia e Salvador apresenta-se hoje como um grande polo turístico do país. O jeito de ser do seu povo e o ambiente erudito cultivado em todos os campos das artes é alicerçado por uma universidade que aperfeiçoa e enriquece os talentos nativos. Um centro histórico nacional insere-se em magnifica paisagem emoldurada pela bela Baía de Todos os Santos, formando um conjunto ímpar de elementos constitutivos dessa irrefutável vocação natural.
Essa diversidade cultural renderia mais para a Bahia e traria mais vigor para sua economia, gerando empregos, renda, tributos e riqueza, se fossem organizadas empresas locais que passassem a gerenciar melhor e de forma integrada as atividades turísticas. Essa falta pode ser notada quando assistimos a entrega do Aeroporto Luiz Eduardo Magalhães para ser administrado por uma empresa francesa. Nada contra o comparecimento dos franceses, mestres do turismo mundial, mas faz falta a presença de empresas locais no processo de licitação vencido pela Vinci. As companhias baianas que atuam no turismo, por certo, não deverão estar presentes no processo licitatório para escolha da entidade que irá administrar o Centro de Convenções Municipal, que está sendo construído pela Prefeitura de Salvador na área do antigo aeroclube.
Não se precisa ir muito longe para encontrar exemplos bem-sucedidos de empresas que surgiram por ação do poder público e foram paulatinamente transferidas para a iniciativa privada. O exemplo da Central de Matérias Primas do Polo Petroquímico de Camaçari (Cemap) que surgiu em 1971 como uma Sociedade Limitada, de razão social Petroquímica do Nordeste (Copene), 100% controlada pela Petroquisa, subsidiária da Petrobras, transformou-se em Sociedade Anônima e passou a receber aporte de capital das empresas que à sua jusante, na cadeia petroquímica, eram instaladas no Polo. Em 1980, quando a participação dessas empresas atingiu 47% do capital votante da Copene, foi criada a Norquisa, holding para onde migraram essas ações ordinárias. A compra de poucas ações no mercado de capitais deu à Norquisa o controle da antiga estatal. Esse movimento que surgiu do nada, mas de forma planejada, permitiu a criação da Braskem, hoje uma das maiores petroquímicas do mundo, com 41 fábricas espalhadas pela América Latina, Estados Unidos e Europa.
Outro exemplo foi o da criação da Central de Tratamento de Efluentes (Cetrel) pelo governo do Estado da Bahia. Ela começou a funcionar em 1978 sob a denominação de Cetrel S.A. Companhia de Proteção Ambiental. As empresas do Polo para terem seus efluentes industriais tratados pela Cetrel, antes de serem descartados através de um emissário submarino, passaram a adquirir participação no capital dessa firma nos sucessivos aumentos de capital, ocasião em que o Estado não exercia seu direito de preferência. Em pouco tempo a Cetrel transformou-se em empresa de controle privado sendo hoje a maior e mais eficiente entidade de proteção ambiental do país.
Modelo semelhante ao da Copene e da Cetrel, com os ajustes inerentes ao setor, poderia ser copiado pelas empresas da longa, diversificada e rica cadeia que explora o turismo na Bahia, na instituição de uma holding turística. Essa rede é formada por agências de viagens, administradoras de aeroportos, de estações rodoviárias, de estações marítimas, sociedades de aviação, navegação, transporte terrestre, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, entretenimento, centros de convenções, casas de espetáculos, fabricantes de souvenires e adereços, enfim, por todos aqueles que se dedicam de forma direta ou indireta à exploração do turismo.
Fica aqui uma ideia com o intuito de dar início a um debate capaz de originar uma corporação adequada para fortalecer o turismo, aperfeiçoar a atividade e maximizar os ganhos do negócio, unindo o poder público e a iniciativa privada numa coisa recheada pelo talento criativo dos baianos.
Adary Oliveira é presidente da Associação Comercial da Bahia – adary347@gmail.com

PAULO AMILTON : A DÍVIDA É A CONSEQUÊNCIA, NÃO A CAUSA
PAULO AMILTON : A DÍVIDA É A CONSEQUÊNCIA, NÃO A CAUSA

No dia 20 de fevereiro de 2019 o atual governo encaminhou ao congresso nacional a proposta da reforma da previdência. Logo as categorias mais afetadas pelas propostas, judiciário, organizações de controle e ministério público a frente, soltaram suas críticas. Algumas dessas críticas são bem construídas, deve-se reconhecer. No entanto, alguma delas são bem pobrezinhas de lógica. Para uma crítica dessa categoria, que saiu no site monitor digital (https://monitordigital.com.br/orcamento-2019-revela-que-o-rombo-esta-no-gasto-com-a-d-vida-p-blica-2?fclid=lwAR3Xpxal1enVxEveTql5lx90aljcaPPzEzb8a8dY-pqwbEgvDYD_a-zS7o0), o problema fiscal brasileiro não está nos gastos com o funcionalismo público, muito menos o déficit com a previdência. A vilã da histórica é a dívida pública. Como naqueles velhos textos da esquerda da década de 70 do século passado.
Aquele tipo de argumentação sempre vem acompanhada com um comentário de inteligências que não dão margem nenhuma à dúvida e, por isso, descobriram novamente a roda, qual seja, “…o rombo das contas está claramente localizado nos gastos financeiros com a chamada dívida pública- que nunca foi auditada, como manda a constituição- e não nas despesas com pessoal e Previdência”. Ressalto o claramente para enfatizar a ausência de dúvida de que problema é a dívida e pronto. Não se deve perder tempo com reformas, mas com a auditoria da dívida. Dela sairão todos os recursos necessários. Parece um discurso de Leonel Brizola.
Isto equivale aquela reclamação de um filho que afirma que o problema financeiro da casa não está no montante que pai dá a ele de mesada, mas dos juros do cartão de crédito que a família paga todo mês. Neste caso seria tão simples. Bastava cortar esses gastos. Mas será que a mesada do filho continuaria a existir sem a possiblidade de financiar outras despesas da casa com o cartão de crédito?
O mesmo pode acontecer se for decidido por esses iluminados que se deve efetuar o corte no pagamento da dívida pública. Está é contraída para financiar os gastos que beneficiam a todos. Os gastos com saúde, defesa, educação, investimentos em portos, estradas, aeroportos, etc. Algo que a rapaziada iluminada se esquece é que a receita pública é arrecadada com impostos que incidem sobre todos os cidadãos de uma república e que todos, todos, merecem os benefícios oriundos de seu dispêndio. A dívida surge por que o montante que se arrecada não é suficiente para cobrir todos os gastos necessários para a manutenção de uma sociedade.
Além do mais, vivemos numa democracia, ninguém é obrigado a dar ao Estado suas sobras orçamentárias para financiar o gasto público. O não pagamento da dívida pública de quem um dia já emprestou ao Estado pode implicar em solução de continuidade do financiamento. Neste momento de receita menor que gastos, sem possibilidade de financiar a diferença com dívida pública, surgirá a seguinte questão. Qual item do gasto terá prioridade para usar a pouca receita existente? Onde está escrito na Bíblia que o pagamento dos salários dos funcionários públicos tem prioridade? Somos cristãos, por que não se deve usar esta pouca receita para dar de comer aos pobres em vez de pagar o auxílio moradia?
Políticos, mesmos aqueles dos partidos da oposição, já começaram a fazer esta pergunta. O senhor Junior Matuto (PSB), prefeito de Paulista, município da Região Metropolitana de Recife (RMR), usou o seguinte argumento para defender a reforma da previdência, “O prefeito é o pai de família que sai para comprar pão, volta com oito pães e tem quinze crianças. Alguém fica com fome.” “A arrecadação é apertada e temos que fazer aportes (dívidas) para financiar a aposentadoria. Dinheiro que poderia ir para obras. Não da para correr da reforma.”
A dívida existe e cresce. Se os recursos orçamentários fossem canalizados para pagá-la, com o tempo sofreria decréscimo em seu montante, sobrando recursos para outros itens de gastos. Ou seja, a dívida não é a causa do problema, mas sua consequência. Aí está a importância da reforma da previdência, aliviar a necessidade de aportes dos tesouros para continuar a pagar pela mesma.