Entre os dias 3 a cinco de abril deste ano, o Instituto Brasileiro de Gestão por Resultados (IBGR), realizará o fórum "Os Mestres da Licitação Pública", no Auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB) e reunirá profissionais em direito...
Na manhã desta terça-feira (23), durante o lançamento da Operação de Segurança para o Carnaval 2024, a diretora do Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT), Ana Cecília, anunciou a amplificação dos serviços de perícias de lesões corporais em vítimas...
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), autorizou o pagamento antecipado referentes às cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação...
Foi publicada nesta quinta-feira (28), a Lei nº 14.784, que estende até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a diminuição da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras de 22,5% para 8%....
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) irá realizar a 13ª edição da "Operação Rodovida" entre os dias 18 de dezembro e 02 de fevereiro. O evento inaugural desta operação, será realizado na próxima segunda-feira (18), às 09h30, no auditório da União...
A União dos Municípios da Bahia (UPB) se demonstrou decepcionada com o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao Projeto de Lei - PL334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e...
A União dos Municípios da Bahia (UPB) enviou um ofício ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e à Secretaria da Fazenda (Sefaz), solicitando que sejam antecipados os repasses das cotas do ICMS e do Fundeb. Os dois recursos estão previstos para...
A União dos Municípios da Bahia (UPB) publicou na segunda-feira (13), um manifesto em apoio à sanção do Projeto de Lei 334/2023, que propõe a redução da contribuição previdenciária paga pelos municípios. A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados e...
A Prefeitura de Salvador decidiu aderir à União dos Municípios da Bahia (UPB-BA). Através de Mensagem do Executivo enviada à Câmara Municipal (CMS), o prefeito Bruno Reis (UB) solicitou ao Legislativo a autorização de ingresso também em outras entidades. O...
Em regime de urgência, a Prefeitura de Salvador encaminhou à Câmara Municipal de Salvador (CMS), o Projeto de Lei Nº 250/2023. Através dessa PL, o Executivo, liderado pelo prefeito Bruno Reis (UB), solicitou filiação em diversas entidades relacionadas com as...
A União dos Municípios da Bahia (UPB) emitiu uma Nota Pública pedindo soluções para as seqüenciais quedas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A crise financeira compromete o andamento das administrações públicas e a prestação de serviços...
O presidente da União dos Munícipios da Bahia (UPB), Quinho de Belo Campo, esteve presente no lançamento do XII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora. Ele falou sobre a parceria que os municípios baianos têm com o Sebrae. "É de fundamental importância...
O Governo Federal, através do presidente Lula (PT), enviou uma proposta para garantir que o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), neste ano, não seja menor que o liberado em 2022 para as prefeituras brasileiras. “Posso garantir a...
As prefeituras baianas foram surpreendidas com um corte de quase 30% em setembro no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), maneira como a União repassa verbas. No mês de agosto, o repasse do fundo já havia registrado queda de 7,95%...
Considerado uma derrota do governo Lula (PT) e uma vitória dos municípios, que pedem maior repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que desonera a folha de pagamentos de 17 setores da...
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 58% dos municípios baianos fecharam o primeiro semestre com as contas no vermelho. Nesta quarta (30), as cidades iniciaram a paralisação nacional, que chama atenção contra a redução dos repasses do...
Prefeitos de 11 Estados estão organizando protestos para esta quarta-feira, 30, com o objetivo de reivindicar mais receitas do governo federal para os municípios. Em todas as unidades federativas da região Nordeste, as prefeituras irão paralisar atividades administrativas e colocar...
De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), seis em cada 10 municípios baianos não têm receita própria e dependem de repasses da União para honrar com seus compromissos. Destes, 55 estão sofrendo com perdas na arrecadação de...
Segundo um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 48% de todas as cidades baianas gastaram mais recursos do que arrecadaram e encerram o primeiro semestre deste ano com as contas no vermelho. São 200 localidades em estado de...
Ampliar a cobertura com câmeras nas cidades da Bahia, através do projeto Vídeo-Polícia Itinerante, foi o principal objetivo da reunião entre a Secretaria da Segurança Pública e a União dos Municípios da Bahia (UPB). O secretário Marcelo Werner e o...
Cotado para ser o candidato escolhido pelo governo Jerônimo (PT) que disputará a Prefeitura de Salvador, nas eleições do ano que vem, o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), Zé Trindade (PSB), participou de um evento realizado...
De acordo com a definição do Movimento Municipalista Nacional de realizar uma reunião mensal com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional e o Governo Federal pela aprovação das pautas de interesse dos municípios, mais uma mobilização na capital federal,...
Durante a Bahia Farm Show 2023, que teve a abertura nesta terça (06), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou a liberação de R$ 3,6 bilhões para as linhas de crédito no atual Plano Safra 2022/23. A liberação do montante...
Com prazo de encerramento prorrogado até as 12h da próxima quarta-feira (07), cerca de 136 municípios baianos enviaram informações ao ‘Painel da Transparência’ relativos aos investimentos juninos de 2022 e 2023. (mais…)
Representante da União dos Municípios da Bahia (UPB) na Mobilização Nacional em Defesa dos Municípios, que ocorre nesta terça, 30, na na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, o presidente da entidade, Quinho (PSD), voltou a defender...
Em Brasília, prefeitos de várias cidades brasileiras defenderam o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o pagamento do piso da enfermagem, aprovado neste mês pelo governo Lula (PT). (mais…)
O ex-deputado federal Ronaldo Carletto, formalizou filiação ao Avante, durante o Encontro Estadual, realizado na manhã deste sábado no auditório da União dos Municípios da Bahia - UPB. (mais…)
O vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Júlio Pinheiro (PT), alegou que aguarda que alternativa seja definida para as prefeituras bancarem os custos do piso nacional da enfermagem (mais…)
Durante evento da 24ª Marcha dos Prefeitos em Brasília gestores da Bahia vivenciam obstáculos, devido ao fato que pauta destaque da comitiva baiana, o avanço da PEC 14/2022, aquela que reduz a alíquota do INSS cobrada das prefeituras, não foi...
A União dos Municípios da Bahia (UPB) anseia que o Congresso Nacional fixe a Comissão Especial em razão da PEC 14/2022, que consiste na redução da alíquota do INSS para as prefeituras da Bahia (mais…)