O governo federal publicou um decreto, ontem, segunda-feira 3, que confirma o poder de polícia a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para proteção de terras indígenas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou o uso dessa força pela...
Deputados e senadores vão eleger neste sábado (1º) os novos presidentes da Câmara e do Senado. As votações serão secretas, seguindo regras da Constituição e internas de cada Casa. Os vencedores comandarão a Câmara e o Senado entre 2025 e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dado sinal de maior aproximação com a Câmara dos Deputados, em meio a impasse entre a Casa Legislativa e o Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da execução de emendas parlamentares,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve ter uma pauta cheia no início de 2025. Isso porque a Corte deve julgar temas relacionados ao marco da internet, bets, emendas parlamentares e trabalhos por aplicativos. A pauta do plenário deve ser definida...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento de emendas parlamentares nesta segunda-feira, 2. Apesar do julgamento ainda estar em curso, cinco ministros decidiram acompanhar o voto do relator,...
Em junho, o advogado Gustavo Coutinho foi impedido de fazer a sustentação oral da defesa de um cliente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em Brasília, por usar trajes típicos do candomblé, religião de matriz africana....
Com 100% das urnas apuradas, a cidade de Simões Filho, localizada na Região Metropolitana de Salvador (RMS), escolheu o candidato Del (União Brasil) para comandar o município nos próximos quatro anos. O agora prefeito obteve 58,16% dos votos, conforme as...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) atualizou o número de urnas que precisaram ser substituídas em todo estado, durante as Eleições Municipais de 2024. O balanço foi divulgado na tarde deste domingo (6). De acordo com o levantamento, foram 98 urnas...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro a votar neste domingo, 6, data do primeiro turno das eleições municipais. A decisão foi proferida nesta quinta-feira, 3. A...
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) suspendeu o concurso público ofertado pela prefeitura de Lafaiete Coutinho. Segundo o órgão, supostas irregularidades foram apontadas no Edital nº 01/2024. A decisão foi proferida pelo conselheiro Nelson Pelegrino, após um pedido apresentado...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em observância à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução n. 194 do Conselho Nacional de Justiça, nomeou, nesta terça-feira (23), mais 203 candidatos aprovados...
De 10 de janeiro até a última segunda-feira (25), quando passou a adotar o sistema BRBJus, o Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) expediu 105.531 alvarás, totalizando o pagamento (mais…)
O Tribunal de Justiça da Bahia reconheceu em liminar que a remoção da professora Sandra Sena Pinto de Cunha, pela Secretaria de Educação de Cruz das Almas, da unidade (mais…)
Atendendo a pedido da Procuradoria Geral do Estado, o Tribunal de Justiça declarou ilegal e abusiva as ações do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (Adpeb). No último dia 14, o sindicato enviou uma (mais…)
De acordo com resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) a Bahia tem uma vacância maior do que a permitida no seu sistema judiciário. (mais…)
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