De 10 de janeiro até a última segunda-feira (25), quando passou a adotar o sistema BRBJus, o Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) expediu 105.531 alvarás, totalizando o pagamento (mais…)
O Tribunal de Justiça da Bahia reconheceu em liminar que a remoção da professora Sandra Sena Pinto de Cunha, pela Secretaria de Educação de Cruz das Almas, da unidade (mais…)
Atendendo a pedido da Procuradoria Geral do Estado, o Tribunal de Justiça declarou ilegal e abusiva as ações do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (Adpeb). No último dia 14, o sindicato enviou uma (mais…)
De acordo com resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) a Bahia tem uma vacância maior do que a permitida no seu sistema judiciário. (mais…)