A partir do dia 20 de dezembro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá suas atividades devido ao Recesso do Judiciário. O período de recesso vai até 6 de janeiro conforme determinado pelas portarias nº 606, de julho de...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) levará os serviços eleitorais para o Encontro Estudantil da Rede Estadual de Educação. O atendimento itinerante, que integra o projeto TRE em Todo Lugar, ocorrerá de 17 a 19 de dezembro, na Arena...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulga o cronograma das cerimônias de diplomação dos prefeitos(as), vice-prefeitos(as) e vereadores(as) eleitos(as) nos municípios do interior do estado. Os eventos começaram no dia 29 de novembro e seguem sendo realizados em diversas...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá o expediente nesta sexta-feira (1) e segunda-feira (4) devido ao feriado do Dia de Todos os Santos, em 1º de novembro, conforme Lei Federal nº 5.010/10966, e ao ponto facultativo pelo Dia...
A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está realizando uma pesquisa que visa medir o nível de confiança da sociedade na sua atuação. Disponível até 15 de novembro, o formulário é composto por sete perguntas, cujas respostas irão...
No dia 27 de outubro, próximo domingo, acontece o segundo turno eleitoral na cidade de Camaçari. O eleitor que tiver alguma dúvida durante a eleição, poderá contar com o Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE) e a Ouvidoria do...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, entre os dias 21 e 23 de outubro, os procedimentos preparatórios das urnas eletrônicas que serão utilizadas no segundo turno das Eleições Municipais 2024, em Camaçari. Ao todo, 600 urnas estarão disponíveis...
Na tarde da última quarta-feira (25/9), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reuniu, na Sala de Sessões, membros da Corte, juízes dos Núcleos Regionais Eleitorais de Garantias, chefes de cartório e representantes das Polícias Civil e Federal. O evento,...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inicia, nesta quarta-feira (25), o processo de credenciamento de imprensa para a cobertura das Eleições Municipais 2024. Os profissionais que desejam acompanhar os trabalhos diretamente do Centro de Divulgação das Eleições (CDE), na...
Os colaboradores nomeados pela Justiça Eleitoral baiana para exercer a função de coordenadora e coordenador de acessibilidade nos 9.424 locais de votação do estado nas Eleições Municipais 2024 realizam, até o dia 25 de setembro, um treinamento oferecido pelo Tribunal...
Nesta segunda-feira (23), o Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA) deu inicio ao procedimento de carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais 2024. A previsão é que essa etapa seja finalizada no dia 3 de outubro...
TRE-BA e Neoenergia Coelba se reúnem para alinhar o planejamento para as Eleições 2024 Durante reunião, realizada nesta terça-feira (10/9), na sede da Coelba, foi apresentado o plano de ações preventivas para atender emergências em casos de falta de energia...
No dia 8 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participará do 6º Teste de Desempenho da Totalização, que simulará o funcionamento da transmissão, recepção, totalização e divulgação dos resultados das eleições municipais, marcadas para 6 de outubro....
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aprovou, no último dia 21 de agosto, a Resolução 26/2024, que dispõe sobre a implementação dos juízes das garantias e dos Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias no âmbito do Regional baiano. As magistradas...
Com o início da divulgação das propagandas eleitorais para as Eleições Municipais 2024 na última sexta-feira (16), as zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passaram a atuar no exercício de poder de polícia sobre a propaganda eleitoral....
No período de 20 a 23 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participará do 5º Teste de Desempenho da Totalização para as Eleições 2024. O procedimento é organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem como objetivo...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passará a atuar em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 12 horas. A mudança acontece a partir desta sexta-feira, 16, tendo em vista a preparação para as Eleições...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou a convocação de mesários e prestadores de apoio logístico que irão trabalhar nas Eleições 2024. Os eleitores selecionados irão compor as mesas receptoras de votos e justificativas, as juntas eleitorais, e fornecer...
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, em Salvador, poderão solicitar a Transferência Temporária de Eleitor (TTE) durante o atendimento itinerante do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O serviço será oferecido nos dias 7 e 8 de agosto, das 8h30...
Nesta segunda-feira (29), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) sedia a cerimônia de posse do advogado Danilo Costa Luiz como Desembargador Eleitoral efetivo, na classe dos advogados. A cerimônia acontece às 17h no Auditório do TJ-BA, em...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá o atendimento suspenso nos dias 1º e 2 de julho, segunda e terça-feira, por conta do Dia da Independência da Bahia, feriado em âmbito estadual. O dia 1º de julho, foi decretado...
Interessados em atuar como mesário voluntário nas Eleições 2024 já podem se inscrever através do site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ou pelo aplicativo E-título, disponível para Android e IOS. Os benefícios incluem auxílio alimentação e a possibilidade...
Segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quinta-feira (25), a Bahia possui 1,6 milhão de eleitores com títulos cancelados (excluindo óbitos). Vigente este cenário, o TRE-BA anunciou plantões para regularização no sábado (27), das 8h às...
As unidades administrativas da Prefeitura-Bairro, situadas nas dez regiões da capital baiana, têm ajudado os cidadãos a resolver, de forma célere, suas demandas com os órgãos municipais. Antes mesmo de fevereiro chegar ao fim, juntas as unidades já realizaram 100...
O atendimento itinerante do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estará presente nos dias 25, 26, 29 e 30 de janeiro no bairro de Itapuã, em Salvador, como parte do projeto TRE em Todo Lugar. O caminhão estará estacionado na...
Às 9h desta terça-feira (16), o governador Jerônimo Rodrigues e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, inauguram um posto de atendimento provisório, na Estação Pituaçu do metrô. A instalação da unidade foi realizada...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou, nesta quinta-feira (16), os editais de inscrição para os cargos de desembargador titular e substituto para as vagas no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O primeiro edital se refere à vaga...
Cerca de 1.000 novas urnas eletrônicas, modelo 2022, foram entregues ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para integrar as operações nas Eleições Municipais de 2024. Ao todo, o tribunal baiano receberá mais de 15 mil novas urnas até o...
Documento visa facilitar acesso da população aos serviços eleitorais e foi assinado na última terça-feira (25); acordo vale por cinco anos. (mais…)
O advogado é membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da Associação Brasileira dos Advogados (ABA) (mais…)
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