Organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional de Conciliação ocorrerá de 4 a 8 de novembro, envolvendo todos os Tribunais de Justiça, Federais e do Trabalho. No âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou o mais alto nível de excelência em Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com um índice de 91,62 no iGovTIC-JUD, superando a média nacional de 87,41. Esse indicador, avaliado pelo...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi premiado com o 2º lugar na categoria Tecnologia Judicial Inovadora - subcategoria Ideias Inovadoras, da primeira edição do Prêmio Inovação do Poder Judiciário. O reconhecimento veio com o Sistema Oxóssi, uma ferramenta...
A Desembargadora Presidente Cynthia Resende visita a Comarca de Juazeiro, na quarta-feira (11), para mais uma edição do TJBA Mais Perto. A programação, no entanto, prevê atividades desde amanhã (10) no Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho. Desta vez, além da oferta...
O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou, na segunda-feira (2), o Edital nº 54/2024, referente à instituição de nova agenda programada de acordo e pagamento de precatórios devidos pelo Município de...
Com o Projeto "Luiz Gama: CIDIS nas Escolas", o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove uma parceria com escolas públicas estaduais e municipais para falar sobre a história de uma personalidade negra de extrema importância para a história brasileira,...
"É a materialização de um sonho de cada vez mais proporcionar acessibilidade aos nossos serviços", disse a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, na cerimônia de lançamento do Conecta Justiça. O projeto, idealizado...
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) tem adotado todas as providências e sugestões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), provenientes da correição extraordinária, realizada no período de 9 a 12 de julho. Para isso, o...
A Juíza da 2ª Vara de Feitos Criminais, Júri e Execuções Penais da Comarca de Irecê, Isabella Pires, reuniu-se com autoridades responsáveis pela rede de atendimento à mulher vítima de violência e com representantes dos movimentos sociais e dos sindicatos dos...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, registra o crescimento da produtividade no ano de 2024, ainda que o número de processos novos tenha aumentado. Considerando o período de janeiro a julho, houve...
A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), declarou aprovado o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) dos servidores do Judiciário baiano. A proposta do projeto de lei que versa sobre a reestruturação...
Dando solidez a uma das diretrizes de sua gestão, que prima por mais eficiência, a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, inaugura o Inovaxé no dia 29 de agosto. O laboratório de tecnologia...
A proposta para um novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi aprovada pelo o Pleno do órgão, nesta quarta-feira (21). Durante a votação, os desembargadores da autarquia aprovaram a...
O Projeto Amor em Cores prorrogou as inscrições até a próxima sexta-feira (23) para oficializar uniões homoafetivas. A iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, promove casamento coletivo para casais LGBTQIAPN+, de forma gratuita....
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu estabelecer regras para o tratamento a juízes, desembargadores e demais membros do judiciário, seja por comunicação oral ou escrita. Agora, o protocolo adotado pelo TJ-BA – segundo portaria datada do dia 9...
No período de 13 a 16 de agosto, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), promove o evento "Corrente do Amor – CEJUSC Pai Presente", destinado ao reconhecimento de...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) avalia a autodeclaração de candidatos(as) que pretendem participar, na condição de pessoa negra, do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), considerando a segunda edição já marcada para 20 de outubro de 2024....
Objetivando promover a valorização dos servidores e alinhada às diretrizes de gestão da Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, a Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno aprovou, por unanimidade,...
Somando as atividades da 1ª Semana de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+ do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a sede da Corte transforma o seu átrio em um espaço de expressão cultural. Até esta sexta-feira, 28,...
A partir da próxima quinta-feira (13), das 9h às 16h, Vitória da Conquista recebe o projeto TJBA Mais Perto, que inicia sua incursão pelo estado. A edição de conquista acontece no Fórum João Mangabeira e terá a presença da Presidente...
Após Salvador e Lauro de Freitas, os Municípios de Candeias e Camaçari, também aderiram ao acordo de cooperação técnica, que tem como objetivo reduzir o número de processos fiscais nas Comarcas. A assinatura dos termos ocorreu na manhã desta segunda-feira...
Através da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está promovendo seu novo curso: a capacitação em depoimento especial magistrados do TJBA, para...
A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com o Senac-BA, promove cursos de qualificação profissional gratuitos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Dentre as capacitações oferecidas estão design de sobrancelha com henna,...
O V Congresso Baiano e o I Encontro Nordestino de Direito das Famílias, ocorridos de 24 a 26 de abril, no Hotel Wish, em Salvador, reuniram membros do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e outros palestrantes renomados para debater...
Com o propósito de educar e conscientizar a população sobre a importância dos primeiros socorros em situações emergenciais, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), realizou um treinamento em...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em observância à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução n. 194 do Conselho Nacional de Justiça, nomeou, nesta terça-feira (23), mais 203 candidatos aprovados...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou um acordo para para tornar a linguagem jurídica mais acessível e compreensível. Agora, decisões judiciais e comunicações oficiais serão mais diretas,...
Com o propósito de fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia (CGJ-BA), implementa o Projeto "Registra Bahia...
Com o objetivo de contribuir com o exercício da cidadania, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), promoveu, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), a emissão do título de eleitor...
Com o objetivo debater temas de interesse social e que buscam a melhoria da sociedade, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e outras formas de Discriminação do...
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